O Ministério Público Estadual realizou uma audiência pública, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, com auxílio da 28ª Promotoria de Justiça, sendo representadas, respectivamente, pelas promotoras Maria das Graças do Monte Teixeira e Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. O objetivo da audiência, que aconteceu na última sexta-feira (8), foi verificar denúncias sobre a qualidade do transporte coletivo municipal e a obrigatoriedade à informações claras para a população como alterações das linhas e itinerários, que fazem parte do Inquérito Civil Público nº 05/2017 e teve a presença de representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (ASCAMTE).

 

Grupo de pessoas sentadas à mesa

 

Os representantes da ASCAMTE tiveram a oportunidade de relatar suas dificuldades e as reclamações perante o serviço prestado pelas empresas de Teresina. O usuário do sistema Antônio Wilson Oliveira, destacou os estudos que elaborou no ano de 2018, apontando problemas de acessibilidade nos transportes coletivos, sugerindo possíveis correções das irregularidades. Essa análise foi levada à Strans, mas afirma não ter recebido retorno da instituição. O também usuário do transporte municipal, Paulo Sousa Lima, abordou a importância da Defesa do Consumidor e destacou o trabalho feito pelas promotoras Maria das Graças do Monte Teixeira e Marlúcia Gomes Evaristo.

 

Diante do que foi exposto, as promotoras decidiram por atuar em conjunto e foi determinado um ofício à Strans pedindo, entre outras coisas, o número total de veículos em circulação, o número de veículos acessíveis, número de veículos fiscalizados, quantidade de veículos com problemas nas plataformas elevatórias, quantidade de multas aplicadas aos prestadores dos serviços de transporte coletivo, a apresentação mensal dos relatórios de fiscalização junto ao Ministério Público e também que esteja presente no ofício sobre o problema nas plataformas elevatórias – se é um serviço que pode ser solucionado pelas empresas prestadoras do serviço ou se deve ficara  cargo de outra instituição.

 

Grupo de pessoas sentadas à mesa observando uma pessoa falar