Da esquerda para direita: Os promotores de Justiça Sávio Carvalho (30ª PJ), Luzijones Façanha (4ª PJ), Eduardo Araújo (53ª PJ) e Luana Alves Azerêdo (coordenadora do GACEP).
Promotores de Justiça que atuam na Central de Inquéritos do Ministério Público do Piauí, com apoio do GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), promoveram, na manhã e tarde, dessa quinta-feira, 28 de fevereiro, reuniões com os delegados dos distritos policiais e delegacias especializadas de Teresina. Na pauta de discussão estavam os atrasos na conclusão de inquéritos policiais, além da qualidade e a eficiência do trabalho desenvolvido pela polícia civil na condução destes.
A reunião aconteceu na sede do MPPI, na zona Leste de Teresina, conduzida pelos promotores de Justiça Sávio Carvalho (30ª PJ), José Eduardo Araújo (53ªPJ), Luzijones Façanha (4ª PJ), e Luana Azerêdo Alves, coordenadora do GACEP. A intenção dos representantes do MPPI é aperfeiçoar o diálogo entre o órgão ministerial e a polícia, bem como aprimorar a produção, a qualidade e a resolutividade dos inquéritos.
O controle externo da atividade policial é uma das funções institucionais atribuídas ao Ministério Público brasileiro pela Constituição Federal de 1988. O artigo 129, inciso VII, diz: “São funções institucionais do Ministério Público: exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior”. A fiscalização promovida pelo Ministério Público em relação aos trabalhos feitos pela polícia consiste em acompanhar a regularidade e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial.
Resultados
Três encaminhamentos ficaram definidos após a reunião desta quinta-feira. No primeiro, o Ministério Público enviará ofícios a todas as delegacias de polícia de Teresina, solicitando informações sobre a quantidade de inquéritos abertos até o ano 2015, e que ainda estejam em tramitação. De posse desses dados, os promotores de Justiça se reunirão com o delegado-geral da polícia civil para tratar da realização de um mutirão, com objetivo de finalizar os inquéritos pendentes. Esse foi o segundo encaminhamento acertado. Criou-se ainda um grupo de trabalho visando facilitar o contato entre os promotores de Justiça, que atuam nos inquéritos criminais, e os policiais civis. Por último, os membros do MPPI vão expedir uma recomendação com orientações para melhorar e uniformizar a instrução dos inquéritos policiais.
