Representantes do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí reuniram-se com o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, nesta terça-feira(23), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, no centro de Teresina, para solicitar apoio para coibir apologia à tortura nos veículos de comunicação piauiense.
Durante reunião, o defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, protocolou notícia-crime contra apresentador televisivo local que realizou apologia à tortura durante programa de TV. “Protocolamos uma ação importante pois, diariamente, programas televisivos locais potencializam a visão negativa que existe a respeito dos Direitos Humanos. Hoje dialogamos quais medidas serão tomadas porque somos agentes de promoção dos Direitos Humanos e vamos pensar uma estratégia de atuação conjunta para coibir tais práticas”, esclarece Igo Sampaio.
Erisvaldo Marques, Defensor Público Geral do Estado do Piauí, afirma que a ação conjunta irá contribuir no processo de garantia dos Direitos Humanos no Piauí. O defensor público Dárcio Rufino também participou da reunião. “Apologia à tortura é crime pelo artigo 287 do Código Penal”, pontua Dárcio.
O MPPI vai apurar a notícia do crime de apologia à tortura.