A adequação do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi discutida nessa quarta-feira(22), por coordenadores e representantes dos setores administrativos da Procuradoria Geral de Justiça.

O diálogo foi mediado pela secretária-geral e gestora do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT), Cléia Fernandes. “A reunião também foi um momento para dialogarmos sobre a uniformização das informações a fim de traçarmos estratégias para a implantação do sistema no MPPI”.

Entre os encaminhamentos definidos estão: a elaboração de cartilha informativa sobre a utilização do eSocial e a criação de estratégias de mobilização interna.

eSocial

O eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, é um projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de informações pelos empregadores, dentre eles os Órgãos Públicos, em relação aos seus empregados e servidores (inclusive segurados de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS), tendo como objetivo substituir diversos documentos tais como GFIP, RAIS, DIRF, PPP entre outros.