O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), órgão auxiliar da instituição ministerial, promoveu nesta quarta-feira (29) uma reunião sobre a implementação da Central de Atendimento às Vítimas (CAV) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.
O encontro foi realizado para apresentação do fluxo de atendimentos às vítimas e suas famílias, bem como da regulamentação do ato e do plano de ação proposto pelas áreas da psicologia, direito e serviço social, e também para discutir, junto aos parceiros que manifestaram interesse, a implementação do CAV em faculdades particulares de Teresina.
“A CAV será instalado na sede do MPPI, onde faremos atendimentos psicossocial e jurídico a vítimas e familiares de determinados crimes, por encaminhamento do promotor de Justiça. Se durante o atendimento for constatada a necessidade de atendimentos mais especializados, a vítima será encaminhada para as clínicas-escolas ou para os Núcleos de Práticas Jurídicas das faculdades”, explica o coordenador do Caocrim, o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.
A Central deve começar a funcionar a partir da segunda quinzena de agosto, na sede Leste do MPPI, em Teresina. Outros espaços serão criados nas cidades do interior do Piauí, na medida em que for executado o planejamento previsto em sua regulamentação.
A UFPI está entre as instituições de ensino conveniadas: os estudantes participarão por meio de estágio obrigatório ou da extensão universitária. A discussão de hoje buscou aproximar outras faculdades, focando nas clínicas-escolas e Núcleos de Práticas Jurídicas. Assim, elas deverão, até 7 de junho, encaminhar ao MPPI o documento com a aprovação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica.
Famílias e vítimas poderão procurar o atendimento em casos como: homicídio tentado e consumado; latrocínio; estupro; estupro de vulnerável tentado ou consumado; sequestro relâmpago e acidente de trânsito com vítima fatal.“A CAV também terá o papel de pautar na sociedade a ideia de Políticas Públicas voltadas ao acolhimento da vítima”, finaliza o promotor.
