O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJPI), Cleandro Moura, presidiu, nesta sexta-feira (24), reunião de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Nordeste. O encontro oficial foi realizado na Sede Leste do MPPI, em Teresina, e contou com a participação do Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando Rochadel. Compareceram também: o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; a PGJ da Bahia, Ediene Santos Lousado; o PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; o PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e a Vice-PGJ do Ceará, Vanja Fontenele Pontes.

A pauta dessa primeira reunião contemplou pontos de integração entre as unidades ministeriais do Nordeste, para aprimoramento da atuação institucional. Os Procuradores-Gerais de Justiça e o Corregedor Nacional deliberaram sobre a implantação e a padronização do acordo de não persecução penal para a região, bem como sobre a proposta de articulações dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (GAECOS), com compartilhamento de informações estratégicas e atividades conjuntas.

Os chefes dos MPEs do Nordeste conversaram ainda sobre a criação de uma associação, o Conselho Regional de Procuradores-Gerais do Nordeste (CRPG/NE). “Dentre os vários temas que foram conversados, o mais importante foi, justamente, a criação de um Colegiado de Procuradores da região Nordeste. Nós deliberamos pela criação desse grupo. Daqui a dois meses, deveremos ter um novo estatuto vigorando. Com a criação desse Colegiado, vamos buscar aperfeiçoar, ainda mais, o relacionamento interinstitucional entre os Ministérios Públicos nordestinos”, explica Cleandro Moura.

Ao final da reunião, os Procuradores-Gerais convidados e o Corregedor Nacional do Ministério Público expressaram gratidão, ressaltando a necessidade de fortalecimento da articulação entre os MPs do Nordeste, de acordo com as particularidades socioeconômicas da região.

PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros

“Vamos unificar a prática do acordo de não persecução penal em todo o Nordeste. Nós iremos antecipar, na nossa região, o futuro que será o direito penal consensual”, pontuou o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Corregedor Nacional do Ministério Público, o conselheiro Orlando Rochadel, também pontuou sobre o acordo. “O acordo de não persecução penal visa acelerar os processos judiciais, com a possibilidade de que o indivíduo ao responder um processo, ele faça um acordo. Ainda temos dificuldades de implantação desse acordo, por isso, é tão importante que se trabalhe em parceria para que possamos trocar informações sobre temas relevantes para o Ministério Público brasileiro, como esse”, disse o Corregedor.

Corregedor Nacional do Ministério Público, o conselheiro Orlando Rochadel, e o Procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura

O PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, destaca a relevância de compartilhar de informações estratégicas e atividades conjuntas. “Nós estamos buscando uma articulação que não seja apenas de diálogo e política, mas efetiva do ponto de vista administrativo, gerencial, de sistemas e outras questões”, ressalta.

PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite

PGJ da Bahia, Ediene Santos Lousado

PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho

Vice-PGJ do Ceará, Vanja Fontenele Pontes