A Promotoria de Justiça de Cocal aderiu ao projeto “Ação estadual em defesa da infância e adolescência contra todo tipo de violência”, idealizado e coordenado pelo CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude). Em consonância com a iniciativa, o promotor de Justiça Túlio Mendes realizou nessa quinta-feira, 30 de maio, nos municípios de Cocal e Cocal dos Alves, palestras sobre a implantação do fluxograma de atendimento das políticas públicas de prevenção à violência sexual contra o público infanto-juvenil. A finalidade do projeto é implementar a Lei Federal n° 13.431/2017 no município, que trata de estratégias para combater e prevenir a violência contra crianças e adolescentes, por meio da implantação de escuta especializada e do fluxo de atendimento. Participaram das palestras professores, coordenadores e servidores da área administrativa das escolas municipais e estaduais e integrantes das secretarias de saúde e de assistência social nos dois municípios.
Além disso, o projeto visa fomentar a discussão sobre o combate à violência contra a criança e o adolescente nas escolas, por meio do trabalho com alunos, da capacitação de profissionais de educação, da saúde e assistência social para identificação de sinais de violência sexual e o devido encaminhamento pela rede de proteção à criança e ao adolescente.
O projeto do CAODIJ, que tem como titular a promotora de Justiça Lia Burgos, é uma das nove iniciativas que compõem o Plano Geral de Atuação Finalística do Ministério Público do Piauí no biênio 2018-2019. A apresentação dos projetos resultou de uma consulta pública feita pela instituição junto aos cidadãos piauienses sobre quais áreas consideravam importantes para que o MP trabalhasse de forma prioritária. Assim, os Centros de Apoio Operacional elaboraram projetos em suas áreas de atuação (saúde, educação, defesa da infância e juventude, patrimônio público, meio ambiente e outras), para, junto com às Promotorias de Justiça, desenvolver uma ação mais concentrada para atender aos principais anseios da população.
