A comissão responsável pela implantação do e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) esteve reunida na manhã de quarta-feira, 26 de junho, em continuidade as tratativas para a operacionalização do sistema no âmbito do Ministério Público do Piauí. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Teresina.
Durante a reunião de trabalho, a presidente da comissão, Lia Raquel Neiva, pontou a necessidade de formalização dos vínculos dos policiais militares que prestam serviço ao Ministério Público. Sobre o assunto, a promotora de Justiça Débora Geane, coordenadora do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), lembrou que foi encaminhado ao Governo do Estado uma minuta de projeto de lei para regulamentar a cessão de militares da reserva à órgãos públicos do Piauí. Ela reforçou a importância de tratar sobre o assunto com cuidado e atenção, uma vez que envolve a segurança dos agentes da instituição, bem como do patrimônio.
Outro ponto debatido foi a declaração dos aposentados ao eSocial, assunto que será discutido com o Procurador-Geral de Justiça. Igo Santos, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, afirmou a necessidade de adequação das necessidade de atualização das regras relativas ao controle de frequência para que fiquem em consonância com as exigências do eSocial. Por fim, o controlador interno, Mariano Araújo, informou que tentará viabilizar encontro com os responsáveis pela implantação do eSocial nos Poderes para alinhar as ideias.
A comissão decidiu notificar os integrantes que não regularizaram suas pendências cadastrais. Na próxima quarta-feira, 3 de junho, acontece uma nova reunião para tratar sobre a questão da alteração da data de pagamento das remunerações.
