Atento a importância dos Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) participou nesta sexta-feira(28), da reinauguração da Casa dos Conselhos. A instituição ministerial foi representada pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes.

Entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), o local objetiva abrigar e dar estrutura adequada para que os Conselhos possam deliberar sobre as políticas públicas em áreas especificas. A reforma estrutural do espaço foi executada com recursos federais do Índice de Gestão do Suas (IGD-SUAS) e IGD-E. As instalações estão localizadas na Rua Pinel, n° 620 no bairro Cabral, em Teresina.

“O Ministério Público irá contribuir, dentro da sua atribuição, para que essa casa, realmente, se torne uma escola de cidadania, de encontro, de aprendizado. Aprendamos a democracia dentro dos Conselhos e em momentos de intolerância nos alegramos com essa inauguração que permitirá que nossos Conselhos possam deliberar sobre políticas públicas em áreas especificas”, destaca a promotora Flávia Gomes.

A Casa dos Conselhos abrigará os Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas); Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Cedca); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/PI); Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPD); Conselho de Segurança Alimentar (Consea/PI); Conselho de Estadual de Economia Solidária (CEES); Conselho Estadual de Igualdade Racial; e o Conselho Estadual de Direitos da População LGBT.