O CAOCRIM (Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais) e o CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) realizaram nesta sexta-feira, 28 de junho, a palestra “Tribunal do Júri e Crime Organizado”. Para falar sobre o assunto foi convidada a promotora de Justiça Simone Síbilio do Nascimento, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ. Durante o evento, o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, assinou o ato que regulamenta a Central de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos – CAV. O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí, na Zona Leste de Teresina, e contou com a participação de membros, servidores e estagiários da instituição.
A Central é um projeto idealizado pelo CAOCRIM, sob a coordenação do promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, e tem como função prestar assistência e defender os direitos humanos de pessoas vítimas de crimes violentos e aos seus familiares, como homicídio de forma tentada ou consumada, latrocínio, extorsão, acidentes de trânsito, estupro, sequestro, entre outros.
“Sabemos que as vítimas de delitos praticados com violência, assim definidos na legislação brasileira penal vigente, e seus respectivos familiares, passam por situações de constrangimento, medo, sensação de desamparo e insegurança, e que merecem proteção do Estado, cabendo ao Ministério Público, como defensor da sociedade, assegurar seus direitos e garantias fundamentais, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, notadamente no que concerne à cidadania, dignidade da pessoa humana e bem estar-social”, declarou Cleandro Moura. O chefe do Ministério Público do Piauí finalizou seu pronunciamento agradecendo a presença da palestrante.
A equipe da CAV será composta por profissionais de psicologia, serviço social e direito, sob a coordenação de um membro do Ministério Público a ser designado pelo Procurador-Geral de Justiça. O projeto contará com a parceria de Instituições de Ensino Superior, entre as quais: UFPI (Universidade Federal do Piauí), Uninassal, Facid e Centro Universitário Santo Agostinho, para atendimentos especializados. As vítimas e familiares a serem atendidas pela CAV serão encaminhadas pelos promotores de Justiça.
Durante sua fala, Sinbilino Pinheiro pontuou: “há um ano e seis meses nosso procurador-geral nos colocou esse desafio. Então, esse projeto é a execução de uma ideia do chefe da nossa instituição. Agradecemos o apoio e o incentivo recebidos pelo senhor”.
Após a assinatura do ato de regulamentação da CAV, teve início a palestra da promotora Simone Síbilio. A representante do MPRJ é formada pela PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), foi delegada de Polícia Civil, possui altos estudos políticos e de estratégia pela Escola Superior de Guerra e há 15 anos atua como promotora do Júri. Síbilio é coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro.
“É uma grande alegria estar aqui no Piauí nesse dia tão especial, quando o Ministério Público institui a criação de um órgão com esse objetivo tão nobre, como será a CAV. Agradeço o convite e espero compartilhar um pouco da minha experiência na atuação junto ao Tribunal do Júri. A principal mensagem que deixo aqui é o cuidado e zelo que devemos colocar em nosso trabalho nessa área, que envolve pessoas em situação bastante fragilizada, como são as vítimas de violência”, afirmou a promotora Simone Síbilio.
