A Escola do Judiciário do TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí) promoveu entre os dias 4 e 8 de junho, curso de formação em Mediação e Conciliação para auxiliares da Justiça. Servidores do Procons Municipais participaram do curso, como resultado da parceria da EJUD/NUPEMEC e Escola Estadual de Defesa do Consumidor – EEDC do Procon MPPI
Os servidores fazem parte de órgãos integrados ao Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SEDC. Assim, tem como atribuição buscar soluções por meio da composição amigável, que vai ao encontro da temática da capacitação, cujo objetivo é transmitir conteúdo teórico geral, bem como vivência prática, para a aquisição de conhecimento que torne o corpo discente apto ao exercício da conciliação e da mediação judicial.
Andressa Nepomuceno, servidora do Procon Teresina, foi uma da participantes: “O curso foi de excelente qualidade, agregou muito aprendizado na minha função de conciliadora” – ressalta Andressa, que realizou seu treinamento no Procon MPPI. “Tive a visão judicial do instituto da mediação e conciliação conforme a Resolução 125/2010 do CNJ” – completa.
Com o curso, acordos produzidos pelos Procons Municipais de Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Teresina, Oeiras e Picos poderão ser homologados pela Justiça, através do Cejusc. Dessa maneira, passarão à condição de título executivo judicial, cumprindo o Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2018, firmado entre Ministério Público do Estado do Piauí e Tribunal de Justiça.
No segundo semestre serão ofertados mais 2 cursos dessa parceria EEDC/EJUD, contribuindo para a qualidade da atuação dos órgãos extrajudiciais e, consequentemente, na assistência ao consumidor.
