A Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional do MPPI, Martha Celina de Oliveira Nunes, e diversos Promotores de Justiça no exercício das funções eleitorais participaram, na sexta (31), da reunião de trabalho promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral. Representantes da Superintendência da Polícia Federal do Piauí também estiveram presentes.

A reunião foi realizada no auditório da Procuradoria da República do Estado do Piauí. Os trabalhos foram coordenados pelo Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé. Foram discutidas durante o encontro estratégias de atuação para combate aos crimes eleitorais, com destaque para ações na internet.

Na área eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPPI) trabalham conjuntamente, constituindo o Ministério Público Eleitoral (MPE), cuja função é fiscalizar a regularidade e a lisura de todo o processo eletivo.

O Procurador Regional Eleitoral é o responsável por conduzir os trabalhos do MPE no estado, atuando perante o Tribunal Regional Eleitoral. Os Promotores Eleitorais são Promotores de Justiça – do quadro do MPPI – que cumprem funções eleitorais por delegação do MPF.

A atuação do Ministério Público Eleitoral é contínua, não se restringindo somente ao período eleitoral. Além de acompanhar o andamento das ações que tramitam na Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral pode, por exemplo, propor ações por inelegibilidades supervenientes às eleições ou fiscalizar, a qualquer tempo, a regularidade das inscrições eleitorais.