O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendação à direção do Hospital Unimed Primavera. As melhorias solicitadas pela instituição ministerial foram embasadas em relatório de inspeção sanitária, realizada pela Vigilância Sanitária Estadual, que apontou uma série de irregularidades na unidade de saúde. As correções dos problemas encontrados foram divididas em cinco grupos com prazos que variam entre 15 e 90 dias para sanar as deficiências.

As primeiras irregularidades a serem resolvidas são: o cumprimento de diretrizes de identificação do paciente e das embalagens das medicações dispensadas pelas farmácias; manutenção do carro de parada cardiorrespiratória na UTI Pediátrica, providenciar a licença sanitária atualizada, e outros.

Em até 30 dias, a administração do hospital deve preparar um ponto de esgoto para o escoamento dos efluentes da hemodiálise; elaborar, implantar e disponibilizar aos funcionários protocolo de limpeza e desinfecção de equipamentos, materiais e superfícies no setor; realizar o planejamento interdisciplinar para intervenções cirúrgicas, conforme complexidade e grau de risco para o paciente.

No prazo de 90 dias, a gestão do Unimed Primavera precisa confeccionar e implantar o Plano de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde; adequação das estruturas físicas das salas de desinfecção química, e de recepção de limpeza, conforme as normas estabelecidas na RDC 50/2002 da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.  

O Unimed Primavera tem 15 dias para informar ao Ministério Público do Piauí quais as providências foram, ou, serão adotadas para ajustar suas atividades à legislação vigente, acompanhadas dos documentos comprobatórios, bem com os esclarecimentos que o hospital julgar adequado.

Confira abaixo o conteúdo completo da recomendação.