A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí é um órgão institucional auxiliar que tem a atribuições de receber, examinar e dar encaminhamento às reclamações, críticas, representações, sugestões, elogios e pedidos de informação apresentados pelo público. “A Ouvidoria é o órgão de comunicação direta entre o Ministério Público e a sociedade. Possui o papel fundamental de promover a informação, o esclarecimento e a divulgação dos serviços realizados e atividades desenvolvidas pela instituição”, esclarece a ouvidora do MPPI, procuradora de Justiça Raquel Costa Normando.
Em outubro, a Ouvidoria encaminhou à procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, o Relatório Estatístico Trimestral de Atividades do órgão. O documento refere-se ao trabalho desenvolvido entre os meses de julho e setembro de 2019. Apenas nesse período de três meses, a Ouvidoria do MPPI recebeu 594 demandas da população, sendo que o formulário eletrônico disponível no site oficial é o instrumento mais utilizado para o contato preliminar.
Foram registradas 185 representações, 387 reclamações, 12 pedidos de informação, seis elogios, uma crítica e três sugestões. As reclamações, que constituem a maioria dos atendimentos, referem-se à denúncia de situações externas perante as quais o Ministério Público possa atuar. Destacam-se as manifestações relacionadas à violação dos direitos do consumidor, que somam 124 demandas. Outras áreas muito solicitadas pelo público são o enfrentamento à improbidade administrativa (63 manifestações), a defesa da infância e da juventude (30 manifestações) e a proteção à pessoa idosa (23 manifestações). A maioria das reclamações (225) já foi devidamente encaminhada pela Ouvidoria e estão com status encerrado; 75 aguardam resposta dos órgãos competentes.
“Os dados mostram que a Ouvidoria tem funcionando efetivamente como porta de entrada para o cidadão que procura o Ministério Público para solucionar problemas diversos. As informações são úteis, inclusive, para balizar a atuação institucional, posto que indica, quais as áreas de interesse social que demandam intervenção mais urgente. Com a divulgação do relatório trimestral, também ratificamos os princípios da transparência e eficiência dos serviços prestados”, frisa Raquel Normando.
A Ouvidoria do MPPI pode ser acionada de diversas formas: por meio do número de telefone 127 (chamada gratuita); pelo e-mail ouvidoria@mppi.mp.br; a partir do aplicativo MPPI Cidadão (disponível na Play Store e na Apple Store); via formulário eletrônico no site institucional (clique aqui); e ainda presencialmente, no endereço Av. Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina (PI).
