A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, reuniu-se com os membros de sua assessoria direta para tratar da aprovação do programa e dos projetos do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA) 2020-2021, da validação do cronograma das oito regionais, da pesquisa do PGA e da validação do formulário de projetos. Os coordenadores de Centros de Apoio puderam falar sobre seus projetos e objetivos.
Estiveram presentes na reunião com a Procuradora-Geral de Justiça Carmelina Moura, a Chefe de Gabinete Cléia Fernandes, o Subprocurador de Justiça Jurídico, Cleandro Moura, o Subprocurador de Justiça Administrativo, Leonardo Fonseca, a Secretária-Geral, Raquel Galvão, a Ouvidoria do MPPI, Raquel Normando, e os coordenadores de Centros de Apoio e Grupos de Atuação Especial: Ednólia Evangelista (CAOMA), Claudia Seabra (CAODS), Luana Azeredo Alves (CAOCRIM), Sílvia Reis (CAODIJ), Sinobilino da Silva Júnior (CACOP), Flávia Gomes Cordeiro (CAODEC), Fabrícia Barbosa de Oliveira (GACEP), e Nivaldo Ribeiro (PROCON).
Será definida uma data para apresentação do PGA nas Regionais. A Chefe de Gabinete, Cléia Fernandes, apresentou o mapa a ser validado, que apresenta a divisão das Regionais. Durante sua apresentação, a promotora explicitou a atual divisão das regionais fazendo um comparativo com a anterior, enfatizando a mobilidade na locomoção para membros.
A Procuradora de Justiça e Ouvidora Raquel Normando apresentou o Projeto Ouvidoria ao Alcance do Cidadão, e um segundo projeto que já se iniciou trabalhando com a área meio. A ouvidoria do Estado entrou em contato com a Ouvidoria do MPPI para conhecer o aplicativo MPPI Cidadão; ela também apresentou o Projeto Ouvidoria Jovem, voltado para estudantes de escola pública, facilitando a comunicação dos discentes com a Ouvidoria do MPPI, tendo o CEAF como órgão parceiro.
O CAODIJ escolheu a regulamentação dos fundos da criança e do adolescente, alegando pouco recebimento de recursos pelos Municípios, pois apenas 26 Municípios piauienses receberam tais fundos, enquanto alguns tiveram que devolver tais doações. Enfatizou que o projeto tem como foco fazer com que 100 Municípios recebam os fundos.
Já o CAODEC apresentou o Projeto MPPI Sempre Presente na Educação e Cidadania, que avaliou como desestruturados os CRAS e CREAS dos Municípios, observando a falta de materiais essenciais e auxílio. O projeto visa à vistoria diagnóstica para transformação social. “Queremos estruturar os CRAs e CREAs, acreditando no fortalecimento de vínculos, bem como na integralização das atividades de assistência social”, declarou a coordenadora.
Entre os encaminhamentos da reunião, ficou aprovado o formulário padrão de projetos. Foi aprovado um formulário de pesquisa e os projetos do PGA pela procuradora-geral de Justiça. Será criada a regional de São Raimundo Nonato, abrangendo os Municípios de São João do Piauí e Canto do Buriti. Capitão de Campos fará parte da regional de Piripiri. Cada coordenador deverá enviar o objetivo de cada projeto, a ser inserido no questionário.
