Com o objetivo de sensibilizar e capacitar gestores municipais para a importância de implementar ouvidorias municipais, foi realizado nesta quinta-feira (28), no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o seminário “Criação de Ouvidorias Municipais para o fortalecimento da cidadania”. O evento é resultado de uma parceria entre a Ouvidoria do MPPI, os demais integrantes da Rede Ouvir (grupo criado para otimizar o trabalho das Ouvidorias de órgãos, poderes e instituições no Estado) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/PI.
Gestores municipais e representantes da sociedade civil debateram a aplicação da Lei nº 13.460/17, que exige dos municípios a implementação e desenvolvimento das Ouvidorias Municipais. A Lei vigora desde junho deste ano.
“Este evento é uma oportunidade de inspiração e conjugação de experiências, de modo que, a partir da construção e atualização permanente de conhecimento e da troca de boas práticas, possamos fomentar pastas de resolutividade e de eficiência nos serviços públicos. Podem contar com o apoio do MPPI. Somos parceiros e estaremos à disposição para essa implantação, inclusive, naqueles municípios onde já existem Ouvidorias, caso necessário, para que possamos fortalecer esse serviço”, disse a procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura.
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura
O evento contou com as palestras de Gustavo Terra Elias, servidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais, e de Fábio Valgas, Ouvidor Geral da União Adjunto. Com o tema: “O papel das Ouvidorias à luz da Lei nº 13.460/2017”, Gustavo Terra Elias apresentou informações teóricas e práticas sobre a criação e consolidação das ouvidorias municipais, de acordo com as determinações da lei. “A Ouvidoria pode obter informações de qualidade e repassar para as autoridades dos municípios, de modo que elas possam enfrentar os problemas apresentados pela sociedade. Esse momento é fundamental para sensibilizar e capacitar, tecnicamente, as pessoas que participarão do processo de instalação das Ouvidorias, para que esses espaços funcionem efetivamente”, declarou o palestrante.
Gustavo Terra Elias, servidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais, mestre em Direito e em Corrupção e Governança
Para o ouvidor-geral adjunto da União, Fábio Valgas, o público presente no Seminário mostrou-se disposto a avançar no processo de instalação das Ouvidorias. “Como eu fiquei feliz de encontrar um público tão sedento por informação para implantação de Ouvidorias no Estado do Piauí”, elogiou. Fábio Valgas apresentou os passos necessários para implantação desses espaços de acolhimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios e denúncias da sociedade.
Ouvidor-geral adjunto da União, Fábio Valgas
A prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, Gabriela Coelho, acredita que esse processo de implantação é fundamental para aproximar a gestão da população. “Nós que fazemos os municípios, lá no sul do Piauí, ficamos muito felizes pela iniciativa. Em ter o apoio e entender de fato como proceder, como iniciar esse procedimento de forma legal. Esse incentivo trará um enorme benefício para população”, ressaltou.
Raquel Normando, procuradora de Justiça e ouvidora do MPPI, avalia o evento como grandioso. “A Rede Ouvir estã de parabéns, porque conseguimos o engajamento de mais de 50 prefeitos. Gestores participando e querendo aprender como instituir uma Ouvidoria para o fortalecimento da cidadania. Esse é um projeto inicial deslanchado com este evento e, naturalmente, ele terá os desdobramentos. O que já realizamos hoje foi muito exitoso, sobretudo, porque conseguimos levar a mensagem do Ministério Público, no sentido de que a Ouvidoria é um canal que se coloca à disposição do cidadão, e os municípios não podem ficar fora desse contexto”, destacou.
Raquel Normando, procuradora de Justiça e ouvidora do MPPI
Rede Ouvir
A Rede Ouvir, Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí, é constituída pelas Ouvidorias das seguintes instituições: Prefeitura de Teresina, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Associação Piauiense de Municípios, Defensoria Pública do Piauí, Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Piauí e OAB-PI. O atual presidente da rede é o ouvidor-geral do município de Teresina, Hassan Said.
