O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), realizou na manhã da última quarta-feira (29) uma reunião com representantes de órgãos de segurança, a nível estadual e municipal, para tratar sobre a implantação ou manutenção de Ouvidorias. A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa coordenou o encontro. Também estiveram presentes a ouvidora do MPPI, Raquel Costa Normando, e os promotores de Justiça Elói Pereira e Mirna Napoleão.

Este é o 2° encontro promovido pelo GACEP em busca da criação e consolidação das Ouvidorias de Polícia no Piauí. Um das melhorias alcançadas através da articulação do GACEP é o fortalecimento e a ampliação da Ouvidoria da Polícia Civil, que pode ser contactada através do link: http://www.pc.pi.gov.br/fale.php.

Além disso, alguns temas foram debatidos, entre eles a importância das ouvidorias como canal de diálogo com a sociedade, a capacitação de servidores para integrar o órgão, o uso da Ouvidoria como estratégia de gestão para a prestação de um bom serviço policial, entre outras pautas.

Com isso, foi concedido um prazo de 30 dias para que as instituições comuniquem ao Ministério Público a comprovação do que foi criado ou os itens aperfeiçoados a fim de melhorar o atendimento à população. “Todos esses órgãos são obrigados, por Lei, a criarem Ouvidorias de Polícia, por ser uma das formas de controle social. Após cessar o prazo, o Ministério Público promoverá oficina com os servidores para que se possa concluir a implantação no âmbito de cada instituição”, explica a coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa.

A Ouvidora do MPPI, Raquel Costa Normando, destacou o papel destes espaços por valorizar a aproximação do órgão ao cidadão e ressaltou que a Ouvidoria deve ser um espaço simples e direto. Após o debate, a servidora do MPPI, Viviane Rios, apresentou a palestra “Ouvidorias: instrumento de fortalecimento da cidadania”.

A representante da Delegacia-Geral da Polícia Civil, Ana Luiza Reis, comentou sobre a importante troca de informações feita nos encontros e as melhorias implementadas. “Sempre que dialogamos com os representantes da Ouvidoria do MP, percebemos a importância desse intercâmbio de informações, pois nossa Ouvidoria é recente e encontramos aqui muitas ideias positivas e inspirações para levarmos para a Polícia Civil”, comenta.

Também estiveram presentes os representantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI), Polícia Técnico-Científico, Polícia Militar (PM), Guarda Municipal de Teresina, Corpo de Bombeiros, Ouvidoria Municipal de Teresina e Ouvidoria-Geral do Estado.