Quatro representantes do Ministério Público do Piauí realizaram, ontem e hoje (12 e 13), visitas institucionais aos juízes do Fórum Cível e Criminal de Teresina para dialogar sobre a construção de um fluxo de tramitação dos acordos de não persecução penal junto ao Poder Judiciário do Piauí. As promotoras de Justiça Cléia Fernandes, chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça, Luana Azêredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM), Gianny Vieira, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenadora do Núcleo das Promotorias Criminais de Teresina, e Luzijones Façanha, titular da 4ª Promotoria de Justiça, estiveram no Fórum Cível e Criminal de Teresina onde conversaram com os magistrados Luís Henrique Rêgo, coordenador da Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça, José Vidal, responsável pela Vara de Execuções Penais de Teresina, e Edson Rogério Leitão, diretor do Fórum Cível e Criminal de Teresina.

As visitas estão sendo realizadas em continuidade àquelas já iniciadas pela Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, que esteve reunida com o defensor público-geral do Estado, Erisvaldo Marques, para tratar do mesmo assunto. A intenção dessas conversas é estabelecer uma atuação conjunta com as instituições que compõem o Sistema de Justiça para dotar de celeridade a tramitação dos acordos de não persecução penal. Esse instrumento jurídico foi regulamentado no MPPI após uma recomendação expedida pela chefe da instituição em janeiro deste ano.

Outro assunto abordado, durante o encontro com o juiz Edson Rogério Leitão, foi a conservação das salas que são utilizadas pelos membros do Ministério Público no fórum. Ficou acertado que a instituição oficiará o diretor do fórum para providências a serem adotadas no intuito de melhorar a estrutura física. Por sua vez, o Ministério Público providenciará a troca de todo o mobiliário de escritório, primando pelo bem-estar dos membros e servidores em um ambiente mais acolhedor e humanizado.