A ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, participou hoje (14) do III Encontro Nacional das Ouvidorias Ministeriais e da 47ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). As duas reuniões foram realizadas virtualmente, em plataformas de videoconferência.
O III Encontro Nacional foi promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que é vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em articulação com o CNOMP. Ouvidores de unidades do MP em todo o Brasil deliberaram sobre o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro e fizeram um diagnóstico da atuação nacional no combate à covid-19. “O objetivo é pormenorizar as necessidades prementes, indicando possibilidades de atuação e ofertando aos gestores um manancial de informações que indiquem o caminho real para a atuação ainda mais efetiva dos membros do MP”, pontuou o ouvidor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.
A ouvidora do MPPI falou sobre a expansão no atendimento pelos canais digitais, inclusive com a criação de novas ferramentas, como o perfil da Ouvidoria no WhatsApp. O órgão também intensificou a divulgação das plataformas eletrônicas já disponíveis, como aplicativo MPPI Cidadão, o formulário eletrônico no site do MPPI e o e-mail institucional.
À tarde, foi realizada a reunião do CNOMP, com a coordenação do recém-empossado presidente do colegiado, promotor de Justiça Erickson dos Santos, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A pauta incluiu, entre outros itens, a lei orgânica das Ouvidorias, a incidência de pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre investigações em curso, a ampliação do escopo das Ouvidorias para atuação nas redes sociais e o procedimento padrão para resguardo das informações referentes aos cidadãos que registram manifestações.
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí está atendendo, por ligação telefônica e WhatsApp, nos números (86) 9 8134 9773 e (86) 9 8124 1603. Clique aqui para acessar o formulário online. O app MPPI Cidadão está disponível para download na Play Store (Android) e na Apple Store (iOS).
