A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e a ouvidora do Ministério Público Estadual, procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, assinaram hoje (29) o termo de adesão à Rede de Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro. A rede foi instituída em março deste ano pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo da rede é promover a integração entre as ouvidorias ministeriais e contribuir para o aperfeiçoamento de todas as unidades do MP.
O colegiado inclui a Ouvidoria Nacional, que é vinculada o CNMP, e as ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e dos ramos do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar). Hoje, o Ministério Público do Estado do Piauí formalizou sua adesão como membro pleno.
“O panorama atual demanda uma atuação cada vez mais sistêmica, com aprimoramento através do diálogo e da partilha de saberes e experiências. Parabenizo toda a equipe da Ouvidoria do MPPI, que conquistou lugar de destaque nesse contexto. O órgão já era a principal porta de entrada para os cidadãos, e conseguiu se reinventar e crescer diante dos desafios apresentados pela pandemia, inclusive agregando novas ferramentas de atendimento”, pontuou Carmelina Moura.
A ouvidora, Raquel Normando, agradeceu pelas congratulações e pelo apoio que a Procuradoria-Geral de Justiça tem prestado para o desenvolvimento da Ouvidoria. “A articulação, nos níveis interno e externo, é decisiva para que possamos prestar um serviço de excelência à população piauiense, cumprindo nossa missão de acolher as pessoas e dar encaminhamento resolutivo para suas demandas. A adesão à Rede de Ouvidorias nos fortalece ainda mais porque permite a elaboração de um planejamento estratégico nacional, capaz de antecipar as questões e de propiciar a resolução mais ágil delas. A rede já começa construindo e trabalhando em conjunto, para que a coletividade possa receber um serviço mais efetivo, mais eficaz. Vamos poder nos alinhar ao que os outros MPs estão fazendo, além de contribuir com nossas próprias realizações”, ressaltou a procuradora de Justiça.
Como membro pleno da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, o MPPI vai participar da execução de projetos, da divulgação dos canais da ouvidoria como meios de defesa dos usuários dos serviços públicos e da integração nacional entre as unidades, dentre outras ações.
A assinatura do termo de adesão pela PGJ e pela ouvidora do MPPI foi formalizada em encontro virtual, do qual também participaram a chefe de gabinete da PGJ, Cléia Fernandes, e a servidora Luciana Ferreira, que foi indicada como responsável pela interlocução com a Secretaria Executiva da rede.
