O Ministério Público do Piauí promoveu, hoje (17), uma cerimônia para celebrar sua adesão ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público e lançar sua Política Institucional de Justiça Restaurativa e Tratamento Adequado de Conflitos. A solenidade incluiu uma palestra do conselheiro Sebastião Caixeta, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi realizado por videoconferência e transmitido ao vivo pelo canal oficial do MPPI no YouTube.
A cerimônia foi iniciada com a reprodução do Hino Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, na interpretação do Coral Vozes do MP. Em seguida, foi anunciado o lançamento do novo site institucional.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, proferiu a mensagem de abertura e acolhimento aos participantes. A chefe do Ministério Público ressaltou a importância da adesão ao planejamento estratégico nacional para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo MP do Piauí. “Vivenciamos desde 2009 um momento de transformação em nossa instituição. Isso é muito importante para aperfeiçoar a forma como trabalhamos, a forma como cumprimos nossa missão constitucional de defender os interesses dos cidadãos. A adesão ao Mapa Estratégico Nacional representa mais um passo importante nesta jornada de aperfeiçoamento contínuo”, disse.
Carmelina Moura encerrou seu discurso fazendo um agradecimento especial aos promotores de Justiça que chefiaram a Assessoria Especial de Planejamento Estratégico do MP. Entre eles estão Flávia Gomes, Édsel Belleza, Janaína Aguiar, Cláudia Seabra e Cléia Fernandes, que atualmente responde pela unidade.
Após o pronunciamento da PGJ do Piauí, foi a vez do conselheiro Sebastião Caixeta. Ele iniciou parabenizando a procuradora-geral de Justiça do Piauí e a sua equipe pelo trabalho que a instituição empreendeu nos últimos anos. “É uma grande alegria fazer parte desse momento histórico. Nós do CNMP ficamos felizes com a adesão do MP do Piauí ao Mapa Estratégico Nacional, que é um instrumento para nortear a nossa atuação nos próximos anos. Nosso objetivo com ele é fortalecer o Ministério Público brasileiro e torná-lo cada vez mais relevante para os cidadãos do nosso país”, frisou.
Após a explanação do conselheiro do CNMP, a procuradora-geral de Justiça do Piauí assinou o ato que institui a Política de Justiça Restaurativa e Tratamento Adequado de Conflitos e cria o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas (NUPAR). O ato foi assinado virtualmente por Carmelina Moura, através do Sistema Eletrônico de Informações, o SEI. Depois da assinatura, a procuradora-geral fez uma apresentação explicando os fundamentos, o objetivo, a estrutura e o funcionamento do NUPAR.
A chefe de gabinete da PGJ, promotora de Justiça Cléia Fernandes, destacou a relevância do trabalho feito com planejamento. Ela ainda pontuou algumas ações promovidas pelo MP na busca de mais eficiência, como a criação das Secretarias Unificadas, entre outras iniciativas.
O evento foi finalizado com breves pronunciamentos da ouvidora do MPPI, procuradora de Justiça Raquel Normando, e dos promotores de Justiça que coordenam Procon e os Centros de Apoio Operacional: Nivaldo Ribeiro, Cláudia Seabra, Flávia Gomes, Sinobilino Pinheiro, Luana Azêredo, Sílvia Reis e Ednolia Evangelista.
A solenidade foi assistida por amplo público, incluindo integrantes do Ministério Público e representantes do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), entre outros convidados.
