O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) promoveu na última sexta-feira, 25 de setembro, sua 49ª Reunião Ordinária. A ouvidora do Ministério Público do Piauí, procuradora de Justiça Raquel Normando, tomou posse como secretária do CNOMP e integrará a diretoria do Conselho. O mandato terá a duração de um ano, conforme estabelece o estatuto da entidade.

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) é uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, instituída dia 12 de março de 2009, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Seus principais objetivos são: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.

Na mesma reunião, foi apresentada a Carta de Serviços do CNOMP, documento elaborado por comissão da qual participou a ouvidora Raquel Normando.

“A integração entre as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro é essencial para o aprimoramento da atuação institucional. É uma honra ter sido escolhida para exercer o cargo de Secretária e poder contribuir para o desenvolvimento do CNOMP. O colegiado está avançando cada vez mais, e a apresentação de uma carta de serviços nacional é uma das provas disso”, frisou ela.