O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta quinta-feira, 29 de outubro, uma capacitação sobre o Sistema PRO Mulher (Protocolo Único de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar). A iniciativa faz parte do projeto MPPI Sempre Presente no Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que integra o Plano Geral de Atuação Finalística do Ministério Público para o biênio 2020/2021.
A capacitação foi ministrada para integrantes do MP do Piauí e profissionais da rede de proteção à mulher. O objetivo é preparar os atores que vão manusear o sistema para a inserção dos cadastros das mulheres vítimas de violência. O PRO MULHER foi desenvolvido em parceria entre o NUPEVID e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MPPI e visa articular e integrar os serviços e o atendimento às mulheres em situação de violência, de forma a evitar a revitimização dessas e, acima de tudo, oferecer o atendimento humanizado e integral, por via da união necessária de esforços para enfrentar as várias formas de violência.
Durante a abertura da capacitação, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, enfatizou a importância do sistema no combate à violência praticada contra a mulher. “O PRO Mulher com certeza já nasceu como uma ferramenta importante no trabalho realizado por todas as Promotorias de Justiça do Piauí no enfrentamento a esse tipo de violência. Vale ressaltar que o projeto já foi inclusive reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como uma iniciativa promissora. Por isso, aproveito a oportunidade para parabenizar todos os envolvidos na concepção do PRO MULHER”, disse a chefe do Ministério Público.
A promotora de Justiça Amparo Paz ressaltou a relevância dos dados que serão gerados pelo PRO Mulher. “Essas informações serão de grande valia para nos orientar não só na atuação dos casos, mas também na elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres em todo o Piauí. Por isso, o PRO Mulher tem uma dupla importância”, declarou a coordenadora do NUPEVID.
Durante a sua fala, a promotora de Justiça Amparo Paz fez uma breve apresentação sobre os objetivos e as finalidades do Protocolo Único. Logo após, foi a vez da psicóloga do NUPEVID, Cynara Veras, e a assistente social da Coordenadoria de Perícia do MPPI, Núbia Caldas, conversarem com os participantes da capacitação. A primeira falou sobre as propostas do projeto PRO Mulher e a legislação destinada à proteção da mulher. Já a segunda discorreu sobre as políticas públicas existentes no Brasil e no Piauí de assistência às mulheres em contexto de violência, como benefícios sociais, programas de formação profissionais, dentre outros.
A última palestra da programação foi feita pelo técnico ministerial Rafael Cardoso, que integra a CTI/MPPI e um dos desenvolvedores do PRO Mulher. O servidor apresentou as funcionalidades do sistema, entre elas a forma como devem ser feitos os cadastros, os dados necessários e o nível de acesso dos agentes que vão manusear o Protocolo Único.
