O Ministério Público do Piauí, por meio de sua Ouvidoria, realizou na tarde desta terça-feira, 16 de março, solenidade em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor. Durante o evento de hoje foi realizado o lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão e feita a entrega dos troféus aos integrantes da instituição vencedores do Prêmio “Promotor Amigo da Ouvidoria”. A cerimônia aconteceu por videoconferência e foi transmitida pelo canal oficial do MPPI no YouTube.

Além dos integrantes do Ministério Público Estadual, a celebração ao Dia Nacional do Ouvidor contou com a participação também do Ouvidor Nacional do Ministério Público, conselheiro nacional Oswaldo D’Albuquerque, e da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Lourdes Gouveia.

A data foi instituída pela Lei Federal nº 12.632/2012, cujo objetivo é reconhecer e valorizar o papel dos profissionais de Ouvidoria, que é de garantir e fazer ecoar a voz do cidadão. E foi destacando a importância do papel desempenhado pelo ouvidor que a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, fez o pronunciamento oficial de abertura da conferência. “É muito relevante falar do trabalho feito pelas ouvidorias, principalmente neste período de pandemia. Foi um momento desafiador, mas de bastante crescimento porque inspirou a Ouvidoria a articular outras formas de atender os cidadãos. Aproveito para parabenizar os promotores Amigos da Ouvidoria pela destacada atuação”, disse a chefe do MP estadual.

A Ouvidoria do MPPI recebe e encaminha numerosas manifestações da população acerca da qualidade dos serviços públicos sob a responsabilidade de diversos entes, facilitando assim a atuação das Promotorias de Justiça em prol da sociedade. O órgão contribui ainda para o aprimoramento das atividades do próprio Ministério Público, servindo como fonte de dados acerca das principais demandas que são apresentadas à instituição.

A ouvidora do Ministério Público, Raquel Normando, em sua fala destacou a dedicação da equipe que integra o órgão. “Sou pura gratidão por estar capitaneado essa equipe de servidores e estagiários altamente comprometidos e aguerridos com a realização de um trabalho que atenda aos anseios do cidadão. Sem vocês nosso trabalho não seria possível”, avaliou a procuradora de Justiça.

A chefe da Ouvidoria apresentou aos participantes a Carta de Serviços da Ouvidoria do MPPI. A cartilha traz orientações sobre as funções da Ouvidoria do MP, os canais de acesso ao órgão, o acompanhamento de manifestações feitas junto à unidade, entre outras informações para melhor compreensão da atuação da unidade.

Após a exposição da Carta, foi realizada a cerimônia de entrega dos troféus do prêmio “Promotor Amigo da Ouvidoria”. A honraria é entregue aos promotores de Justiça que mais se destacaram na articulação com a Ouvidoria, contribuindo para aprimorar os fluxos de comunicação entre a sociedade e a instituição. A avaliação foi realizada por uma comissão composta pela subprocuradora-geral de Justiça institucional, Martha Celina de Oliveira Nunes, pelo subprocurador-geral de Justiça administrativo, Leonardo Fonseca Rodrigues, e pela técnica ministerial Shaianna Araújo. Entre os critérios considerados para outorga do prêmio, estão: a agilidade na adoção da providência preliminar; agilidade na prestação de informações à Ouvidoria; resolutividade das providências adotadas; execução de programas, projetos e ações em parceria com a Ouvidoria; e outros.

Nesta edição, os agraciados foram os promotores de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, Lenara Batista Porto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, e Vando da Silva Marques, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Os três laureados agradeceram o reconhecimento e asseveraram que o recebimento do prêmio representa a reafirmação no compromisso com a realização de um trabalho voltado a atender os cidadãos piauienses.

O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, congratulou os premiados e salientou que a Ouvidoria tem a grande responsabilidade de aproximar a instituição ministerial e o povo. “O Ministério Público do Piauí é uma instituição de vanguarda. Sabemos que os seus integrantes estão fazendo um trabalho que tem obtido um resultado expressivo. Desejamos que continuem empreendendo ações para servir ao povo do Piauí”, ponderou.