O Ministério Público do Piauí realizou na manhã de hoje (05) a solenidade de inauguração da Galeria dos Ouvidores e das obras de reestruturação e aperfeiçoamento da sede da Ouvidoria da instituição. O evento foi realizado em dois momentos e de forma híbrida.

Nas instalações da Ouvidoria, foi realizada a ampliação, a otimização e a ambientação dos espaços, para a prestação de um atendimento de excelência ao público. As instalações se tornaram mais acolhedoras, favorecendo a conciliação e o diálogo. A circulação, com o novo layout arquitetônico, se tornou mais fluida. Os usuários dos serviços da Ouvidoria também têm acesso imediato aos canais de comunicação eletrônicos, por meio dos painéis informativos e da Carta de Serviços.

A primeira parte da cerimônia ocorreu de forma presencial na sede da Ouvidoria do Ministério Público. A chefe do órgão, procuradora de Justiça Raquel Normando, fez a entrega dos Kits da Ouvidoria, constituídos por urnas a serem instaladas nas sedes do Ministério Público, além de material informativo. O objetivo é fortalecer ainda mais a acessibilidade, em todas as unidades do MPPI. Os materiais foram entregues aos promotores de Justiça Mirna Napoleão, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, Francineide Sousa, titular da Promotoria de Justiça Buriti dos Lopes, e Maurício Sousa, titular da 3a Promotoria de Justiça de Campo Maior.

Logo após, foi inaugurada a Galeria dos Ouvidores do MPPI e descerrada a placa oficial de inauguração. Neste momento, a ouvidora do MP recebeu a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e três ex-ouvidores da instituição ministerial, os procuradores de Justiça Martha Celina, Ivaneide Assunção e Antônio Linhares. Os homenageados falaram brevemente e, de forma bastante emocionada, agradeceram o reconhecimento. Também já chefiou a Ouvidoria a procuradora de Justiça Rosangela Mendes.

“Quero destacar aqui as colaborações de cada um dos que me antecederam, para termos hoje uma Ouvidoria reconhecida não apenas pelo povo do nosso estado. Atualmente, a nossa Ouvidoria é celebrada de forma nacional. Isso é fruto de muito trabalho. Aproveito ainda o espaço para agradecer à equipe que faz esse órgão”, destacou a procuradora Raquel Normando.

A Ouvidoria do MPPI foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 48 de 2005. Desde então, o órgão tem desenvolvido projetos com o escopo de aproximar o MP com a sociedade e com os próprios integrantes, de forma a maximizar a capilaridade da atuação, em uma rede de conexão, acolhimento e escuta. Dentre as iniciativas está o incentivo à criação das Ouvidorias Municipais, que resultou na implementação da Ouvidoria de Lagoa do Barro do Piauí.

A segunda parte aconteceu de forma virtual, por videoconferência, e contou com a participação do ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e da presidente do CNOMP (Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério), Selma Magda Barreto, da corregedora-geral em exercício do MP, Lenir Galvão, e do ouvidor substituto do MP, Hosaías Matos. Antes de iniciar o evento online, os participantes foram convidamos à guarda de um minuto de silêncio, em memória das vítimas da covid-19 no Brasil, e em solidariedade às suas famílias.

A Ouvidoria é importante órgão de acesso da população aos serviços ministeriais. A Ouvidoria da instituição ministerial piauiense recebe anualmente milhares de manifestações, entre elogios, pedidos de informação, críticas, reclamações, representações e sugestões. A Ouvidoria é um instrumento que contribui para a qualidade dos serviços do próprio Ministério Público, ao tempo em que funciona como mobilizador da atuação institucional para a garantia dos direitos coletivos.

A presidente do CNOMP, Selma Barreto, parabenizou a atuação da Ouvidoria do MPPI. “É de conhecimento público o trabalho que a Ouvidoria do MP do Piauí vem desempenhando ao longo de sua existência. Por isso, saudamos e parabenizamos cada procurador de Justiça que esteve à frente do órgão, cada servidor e estagiário que integra e também aos que já fizeram parte dessa exitosa história”, declarou.

Já o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, salientou o caráter relacional da Ouvidoria. “Sem dúvida a Ouvidoria na atualidade tem ganhado cada vez mais relevo na relação entre os cidadãos e as instituições. Porque, na atualidade, o cidadão quer ser ouvido, quer ter suas demandas de alguma forma atendidas. Isso traz uma grande responsabilidade para aqueles que fazem esse órgão”, afirmou.

Em seu pronunciamento, a chefe do Ministério Público pontuou a importância de cada gestão efetuada à frente da Ouvidora ao longo dos seus 15 anos de existência. A procuradora-geral de Justiça destacou a ampliação dos canais de comunicação disponibilizados aos cidadãos piauienses. “É um órgão de grande notoriedade para a nossa instituição, porque nos possibilita estar mais próximos da sociedade. E esse diálogo mais estreito nos permite entender melhor os anseios do nosso povo e trabalhar para sanar as suas dificuldades, defender os direitos da população e assim colaborar para a construção de uma sociedade mais justa”, disse Carmelina Moura.

Finalizando a cerimônia virtual, a ouvidora do MPPI apresentou ainda a mascote da Ouvidoria: a Helô, que representa acolhimento e atendimento de excelência.