Nesta quarta-feira (9), durante videoconferência organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/PI), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, representou o Ministério Público do Estado Piauí (MPPI). O evento virtual foi realizado em alusão ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, comemorado em 9 de junho.
No Piauí, a data foi criada a partir da lei nº 5.341, de 29 de outubro de 2003, e visa homenagear as pessoas com deficiência do Estado. O mesmo dia também é festejado pela criação da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e do Conede-PI.
No evento, a representante do MPPI, discorreu acerca da atuação ministerial em prol da promoção dos direitos das pessoas com deficiência e destacou a simbologia da data. “Nessa data, parabenizo todas as pessoas com deficiência do Estado que seguem buscando maneiras para vivenciar ao máximo todas as diversas habilidades e forças que possuem e as instituições piauienses estão sempre buscando articular e implantar, cada vez mais, políticas públicas voltadas a essas pessoas”, destacou Flávia Gomes, que também é conselheira do CONEDE.
O encontro foi marcado pela presença de órgãos atuantes no processo de formação e efetivação de políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência.
O MPPI possui, em Teresina, duas promotorias de Justiça especializadas na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, titularizadas pelas promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo (28ª) e Janaína Rose (33ª).
