Após orientação dada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União, e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), o município de Lagoa Alegre retornou às aulas presenciais em modelo híbrido, no mês de agosto.

A promotora de Justiça Sílvia Reis, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, explica que foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar a retomada das aulas presenciais no município de Lagoa Alegre. No contexto desse procedimento, o MPPI expediu recomendação administrativa para orientar o município de Lagoa Alegre na retomada das aulas.

“Essa iniciativa partiu de um acompanhamento maior feito pelo Caodec, por meio da promotora de Justiça Flávia Gomes. A nota técnica fomentou esse acompanhamento, pelos promotores de Justiça, e nós aderimos. A 2ª Promotoria de Justiça de União, à época conduzida pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, expediu uma recomendação reconhecendo essa importância da educação, não somente como um espaço de construção do saber, mas, essencialmente, como espaço de proteção e de cuidado das nossas crianças e adolescentes”, acrescentou.

Lançada em julho deste ano, a nota técnica expedida pelo Caodec é um documento direcionado às Promotorias e Procuradorias com atribuições na educação, e sugere aos promotores de Justiça orientações que podem ser dadas aos gestores municipais que conduzem a retomada do processo educacional.

“O CAODEC tem atuado no fomento do retorno das atividades escolares presenciais, sempre respeitando as orientações das autoridades sanitárias, com a expedição de roteiro de atuação e modelos de peças, reafirmando o mesmo entendimento na resposta das solicitações de auxílio aos órgãos de execução. Para o êxito do cumprimento das medidas apontadas na nota, contamos com a imprescindível atuação dos nossos colegas promotores de Justiça. O retorno em Lagoa Alegre é fruto de uma atuação integrada e do valoroso trabalho da promotora de Justiça Sílvia Reis”, pontua a coordenadora do Caodec, Flávia Gomes.

A participação do MPPI para a redução de resistências no processo de retomada das aulas presenciais no município de Lagoa Alegre foi apontada como crucial pela promotora de Justiça Sílvia Reis. “Dialogamos com o Sindicato, explicamos a nossa recomendação e mostramos que o plano apresentado pela Educação de Lagoa Alegre está bem elaborado. Isso trouxe uma segurança jurídica maior a esse retorno”, avaliou.