A ouvidora do Ministério Público do Piauí, Procuradora de Justiça Teresinha Borges participou do I Encontro Regional Sul/Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro. O evento iniciou nessa quinta-feira (04) e continua durante toda a manhã desta sexta-feira (05). O encontro, que acontece de forma híbrida, é voltado especificamente aos ouvidores dos Ministérios Públicos das duas regiões do país. A parte presencial acontece na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE, no Recife.
O evento começou na tarde dessa quinta-feira com o pronunciamento da presidente do CNOMP, promotora da Justiça Selma Magda Barreto, que também é ouvidora do MPPE.
Em seguida, os participantes acompanharam as apresentações de experiências sobre a implantação de ouvidorias municipais no Nordeste e Sul do Brasil. Já próximo ao fim da programação, os presentes ao evento ouviram as falas dos vice-presidentes do CNOMP para o Nordeste, Isabel Porto, ouvidora do Ceará; e Sul, Eduardo Veiga, ouvidor do MP sul-rio-grandense.
Nessa sexta-feira, a programação ocorre durante toda a manhã. Serão realizadas duas palestras: a primeira com o tema “A intervenção da Ouvidoria na formulação de políticas públicas de natureza estrutural”, ministrada pelo ouvidor do MP do Acre, Lean Araújo; e a segunda sobre as políticas no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher.
O último assunto a ser abordado hoje será a elaboração da Carta de Pernambuco.
Durante a sua fala ontem, a representante do MPPI discorreu sobre a atuação da Ouvidoria do Ministério Público no fomento à criação e instalação das ouvidorias municipais. Nesse sentido, a procuradora de Justiça abordou, ainda, a expedição de recomendação feita de forma conjunta entre a Ouvidoria do MPPI e a Associação Piauiense de Municípios – APPM. O documento foi elaborado sob a orientação da Ouvidoria do Ministério Público. Teresinha Borges falou do projeto Ouvidoria Itinerante, que visa facilitar o acesso dos cidadãos do estado ao órgão do MPPI para que apresentem dúvidas, sugestões e reclamações sobre os mais diversos assuntos que atinjam a sua realidade. O projeto vai promover também capacitações para os gestores municipais sobre a instalação de ouvidorias nos municípios. A Ouvidoria Itinerante deve iniciar em Teresina e depois ser expandido para o interior do Piauí.
