Nesta sexta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), realizou a sétima reunião virtual em cumprimento a mais uma etapa do cronograma do Projeto “Avante Reurb-S”, para tratar das dificuldades e dúvidas encontradas na condução dos procedimentos para efetivação da regularização fundiária urbana nos municípios integrantes da Regional de Floriano. 

A reunião foi mediada pela promotora de Justiça e coordenadora do GERCOG, Juliana Nolêto, com a participação das Promotorias de Justiça e gestores municipais.

Na ocasião, a promotora informou que será encaminhado a documentação recebida da Prefeitura de Teresina, aos gestores municipais que expressarem interesse, com a finalidade de auxiliá-los nos procedimentos de regularização fundiária urbana, os quais são de interesse social desses municípios.

O promotor de Justiça José William, o qual responde pela PJ de Itaueira declarou, na oportunidade, que a ausência de matrícula mãe em alguns municípios é uma das dificuldades para a realização da regularização fundiária urbana. Na sua fala, também, ele sugere que após o registro em cartório, a regularização seja feita por bairros.

Presente na ocasião, o promotor Esdras Belleza, titular da promotoria de Manoel Emídio, destacou a importância de se fazer uma parceria com a vice-Corregedoria Geral de Justiça do TJPI, com a finalidade de estabelecer um procedimento padrão a ser adotado pelos cartórios do estado nas demandas do projeto Reurb.

Já a representante de Marcos Parente, informou que o município tem obtido avanços no âmbito da regularização fundiária urbana, havendo, ainda, a realização do georreferenciamento de toda a área urbana da cidade.

Estiveram presentes, na atividade, o promotor de Justiça, titular da Promotoria de Amarante, Afonso Aroldo, bem como a promotora de Justiça, titular da PJ de Marcos Parente, Amina Macedo. Além deles, os assessores da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano representaram a promotora Gianny Vieira de Carvalho, assim como os integrantes da Promotoria de Justiça de Regeneração, representaram a promotora Valesca Caland Noronha. Por fim, servidores da Promotoria de Justiça de Jerumenha, representaram o promotor Régis de Moraes Marinho. Os referidos promotores não puderam comparecer pois estavam coordenando audiências no mesmo horário.

Participaram também, como representantes, o advogado do município de Jardim do Mulato, Genésio Nunes, pelo município de Angical do Piauí, os advogados Cayo Sobral e Otton Santos, a procuradora do Município de Bertolínia, Leonor Fonseca, a prefeita de Sebastião Leal, Manoelina Borges, o procurador do município de Itaueira, Luiz Eduardo e representando o município de Marcos Parente, a advogada Lara. 
 
Na oportunidade, o GERCOG ressalta que, em caso de interesses posteriores, as Promotorias de Justiça e municípios podem manifestar adesão ao projeto institucional “Avante REURB-S, através do e-mail gercog@mppi.mp.br.