A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde no município, promoveu na última terça-feira (11) uma nova audiência para analisar a situação de ocupação dos leitos para crianças utilizados por pacientes de longa permanência em hospitais da capital. A atividade foi coordenada pelo promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes.
Na ocasião, foi verificada a assistência prestada às crianças internadas no Hospital Infantil Lucídio Portela, nas Maternidades Dona Evangelina Rosa e Wall Ferraz e no Hospital de Urgência de Teresina.
A atividade teve como objetivo, também, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que tramitam na 29ª Promotoria de Justiça. Em 2022, foram realizadas audiências e visitas de acompanhamento nos leitos utilizados por menores de internação prolongada na capital.
No Hospital de Urgência de Teresina verificou-se que as internações seguem estáveis. A representante da assistência técnica do HUT, Maria do Socorro Rego de Amorim, disse que existe comunicação entre os diretores dos hospitais do interior e as famílias, fazendo prevalecer a saúde da criança.
Dentre os casos da Maternidade Dona Evangelina Rosa, há crianças esperando o tratamento fora do domicílio (TFD), outras sendo cuidadas de forma paliativa e um caso aguarda cirurgia. Assim como na Maternidade Wall Ferraz, onde os pacientes são menores cardiopatas em situação de estabilidade.
Por fim, a diretora clínica do Hospital Infantil Lucídio Portella, Lorena Patrícia Leal Mesquita Barreto, informou que os residentes estão em situação estável e que permanece a discussão com as cidades de origem e família para a transferência dos aptos.
Durante o momento, o promotor Eny Pontes destacou que é necessário o engajamento das Secretarias de Saúde dos municípios onde a gestão de saúde é plena, a fim de garantir uma maior eficiência na resolução dos casos.
Ao final, o representante do órgão ministerial disse que vai oficiar os hospitais, a Secretaria de Saúde, a Fundação Municipal de Saúde e outros órgãos para iniciar um Grupo de Trabalho visando a desospitalização.
Como outro encaminhamento da audiência, a Promotoria da Saúde irá oficiar o governo do Estado, para que seja realizado convênio com um hospital referência em cirurgia cardíaca. Essa ação objetiva garantir a realização de cirurgias em pacientes menores cardiopatas para Tratamento Fora do Domicílio no Estado.
