O Ministério Público Estadual, órgãos e entidades do Piauí aderiram na manhã dessa quarta-feira (10) ao Pacto Nacional Pela Consciência Vacinal, sendo o primeiro Estado do Nordeste a se unir a essa causa. O momento aconteceu na sede do MPPI localizada na zona Leste da capital.
A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem como meta conscientizar a população acerca da importância do Plano Nacional de Imunização (PNI). Por meio do pacto, serão realizadas campanhas de comunicação sobre a segurança e eficácia das vacinas, além de alertar sobre os riscos do retorno de doenças já erradicadas no país, como varíola e poliomelite, por causa da baixa cobertura vacinal.
“A atuação do MP na defesa da saúde pública tem о reconhecimento da sociedade e dos órgãos e instituições que integram o sistema público de saúde do nosso Estado. Sabemos que estar devidamente imunizado e vacinado, desde o início da vida, é essencial, e não somente para nos protegermos, mas também pela saúde de todas as outras pessoas. Conforme nos informa o texto do Pacto lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, desde 2013, o Brasil enfrenta um cenário de diminuição da cobertura vacinal. Com a adesão ao Pacto, o Ministério Público do Piauí pretende atuar de forma conjunta com órgãos públicos da área da saúde para definir estratégias e construir um cronograma de ações para ampliar a cobertura vacinal no Estado” disse o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.
A iniciativa é coordenada pela Comissão de Saúde (CES) do CNMP, que tem como presidente o conselheiro Jayme de Oliveira. O documento que institui o Pacto é formulado por diversas ações, com propostas que envolvem, além de estratégias de comunicação, o diálogo interinstitucional, capacitações e atividades de caráter educacional junto às escolas.
“É uma ação que visa conscientizar. Vamos levar ao Brasil e ao brasileiro uma discussão para retomar bons índices ao PNI. Temos condições de superar os baixos níveis de vacinação e nenhum brasileiro deve passar por essas doenças. Isso não se resume a uma assinatura, mas sim um comprometimento para a volta do Brasil aos altos níveis de imunização” disse o conselheiro Jayme Oliveira.
Participaram do momento, firmando o compromisso, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Hilo de Almeida; a Defensora Pública-Geral, Carla Yascar; a Vice-Presidente da OAB-PI, Daniela Freitas; representando a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), a diretora de Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves; o Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Ari Ricardo Ferreira; a Vice-Presidente do Conselho de Secretários Municipais do Piauí (Cosems-PI), Leopoldina Feitosa, o Presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), Dagoberto Barros da Silveira; o Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-14), Rodrigo Amorim; o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PI), Antônio Neto; o Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Maurício Queiroz Ribeiro; a Coordenadora do Comitê de Saúde do Piauí, Marina Barros Mendes; e o Primeiro Secretário do Conselho Estadual de Saúde, Emídio Marques.
Pacto Nacional Pela Consciência Vacinal
Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
A iniciativa partiu da preocupação com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos. Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.
As ações serão desenvolvidas por meio do estímulo à atuação dialogada e proativa de todos os órgãos e entidades participantes e por amplas campanhas de comunicação social para buscar a adesão da população ao PNI, como resultado da conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.
