Na última terça-feira (09), a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, realizou inspeção no Hospital Alberto Neto, no bairro Dirceu II, em Teresina. A visita técnica aconteceu em conjunto com a coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), promotora Karla Carvalho e o médico do MPPI, Celso Pires.

A medida foi para verificar se foram realizados os ajustes sugeridos em Recomendação expedida pelo MPPI após o incêndio que ocorreu no local no dia 19 de março deste ano. O incêndio teve como causa um curto-circuito no aparelho de ar condicionado. No momento, havia 46 pacientes, e nenhum deles foi ferido.

A Recomendação nº 03/2023 atribuía ao então presidente da Fundação Municipal de Saúde, bem como ao diretor do hospital, a adoção de providências urgentes para adequação de alguns itens, em especial, no setor de cardiologia. Dentre os ajustes, o documento requeria a aquisição de desfibrilador para o carrinho de emergência do setor de cardiologia, item obrigatório e essencial, mas que estava ausente; solicitava ainda a realização dos exames de gasometria no hospital, parados por falta de insumos; indicava que a prescrição dos pacientes do setor de cardiologia fosse realizada por médicos com qualificação em cardiologia, pois estava sendo realizada por médicos clínicos-gerais; e cobrava o aumento da rotatividade dos leitos do setor de cardiologia no prazo de trinta dias.

O diretor do hospital, Tiago de Sousa Macedo, ressaltou a necessidade da fiscalização do MPPI na unidade de saúde. “Vejo como positiva a ação dos órgãos de controle, pois têm a visão externa da nossa própria atuação, pontuando o que é necessário adequar. Essa visita já era um desejo da própria direção”, disse.

Durante a visita técnica, o promotor verificou que o desfibrilador ainda não foi adquirido. Constatou também que a direção do hospital encerrou o programa de estudantes internos no hospital, pois não estavam sendo acompanhados por nenhum preceptor, norma essencial para a atividade. Em relação aos laudos serem expedidos apenas por um médico especialista em cardiologia, o diretor informou que há um cardiologista assinando os laudos, mas o responsável por lançar no sistema é um plantonista, contrariando as normas.

Ao final, por conta da paralisação das atividades em razão do incêndio, o promotor Eny Pontes renovou por mais 40 dias as determinações constantes na Recomendação que não foram cumpridas. O representante ministerial informou que fará uma nova visita técnica no local, após a reforma e a reabertura do hospital.