O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde no município, promoveu na quarta-feira (16), uma nova audiência para analisar a situação de ocupação dos leitos para crianças utilizados por pacientes de longa permanência em hospitais da capital.

A atividade foi coordenada pelo promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes. Na ocasião, foi verificada a assistência prestada às crianças internadas no Hospital Infantil Lucídio Portela, nas Maternidades Dona Evangelina Rosa e Wall Ferraz e no Hospital de Urgência de Teresina. A ação foi realizada também para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que tramitam na 29ª Promotoria de Justiça.

Vale lembrar que em abril deste ano foi realizada uma outra audiência, em que ficou estabelecida a necessidade de criação de um protocolo, com o envio de ofício aos órgãos competentes, requisitando a indicação de duas pessoas para compor um Grupo de Trabalho (titular e suplente), com um prazo de 15 dias para a primeira reunião do GT.

Durante a reunião, cada órgão presente pontuou adequações. A representante da Fundação Municipal de Saúde, Roberta Berté, destacou que foi adaptada uma sala na Maternidade do Wall Ferraz (CIAMCA), onde funcionará a estabilização dos recém-nascidos. Além disso, ela informou que estão realizando as traqueostomias “beira de leito”, no CIAMCA.

Uma das preocupações apontadas pelo promotor Eny Pontes, é a necessidade de qualificação dos profissionais. Quanto a isso, a representante da Atenção Básica, Ketiane Melo, informou que para a capacitação foi elaborado um cronograma e escolha dos palestrantes e ministrantes, com previsão de início das turmas no dia 30 de maio.

No decorrer da audiência, foi atualizada a situação dos internos de longa permanência. Na Maternidade Dona Evangelina Rosa há três crianças. Dessas três, uma está aguardando TFD com cuidados paliativos.

Na Maternidade Wall Ferraz, a maior dificuldade, é a falta de recepção dos pacientes por parte dos hospitais de outros estados, uma vez que esses internos necessitam de uma cirurgia realizada fora do Piauí. Nesse caso, o promotor Eny Pontes destacou a importância de mobilizar a Atenção Básica em todo o estado para melhorar o pré-natal, especialmente de alto risco, para agilizar o diagnóstico e, consequentemente, o tratamento adequado.

A carta da mãe de uma criança internada foi lida, relatando os dias de sua filha dentro do HUT. O diretor da RUE, Telmo Mesquita, afirmou que a demora na transferência se deu por conta de uma série de mudanças dentro da própria SESAPI, pois muitos servidores que eram responsáveis pelos processos, mudaram para outros setores.

Já sobre pacientes do Hospital Infantil Lucídio Portela, a diretora clínica do hospital, Lorena Leal, informou que os casos estão estáveis, e que alguns dos internos serão transferidos para suas cidades no interior do Piauí e do Maranhão.

Ao final, o promotor deixou como encaminhamento, uma audiência itinerante no HILP para verificar a situação dos casos.