O Ministério Público do Piauí realizou nesta quarta-feira (30) uma audiência aberta à sociedade para promover a discussão de questões referentes à saúde mental. A atividade aconteceu com ampla participação popular na sede leste do Ministério Público de Teresina e foi mediada pelo promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª e 29ª Promotorias de Justiça.
A audiência é decorrente de diversos procedimentos extrajudiciais que tramitam nas duas Promotorias de Saúde da capital, os quais tratam de assuntos relacionados à oferta de serviços na área da saúde mental na rede municipal e estadual. Estiveram presentes gestores, representantes dos conselhos de classe, conselhos de saúde, sindicatos, profissionais de saúde da Atenção Básica e da rede hospitalar e sociedade em geral.
No início das explanações, o promotor de Justiça Eny Pontes apresentou o panorama da rede de saúde no Estado, destacando os hospitais que dispõem de leitos, bem como os Centros de Atenção Psicossocial e as residências terapêuticas existentes. No momento, o representante ministerial apontou os principais problemas levados às Promotorias de Justiça. Dentre eles, a constante falta de medicamentos e a falta de comunicação no controle do sistema de dispensação de medicamentos. O promotor ressaltou o quadro incompleto de médicos psiquiátricos, ausência de farmacêuticos e de terapeutas ocupacionais como fator que prejudica o atendimento de pacientes com transtorno mental.
No decorrer da audiência os participantes puderam se manifestar. Pelos usuários dos CAPS foi destacado que há mais de seis meses não há entrega de medicação, além da falta de acompanhamento aos pacientes e o adoecimento dos profissionais de saúde.
“Além do estigma e do preconceito, ainda sofremos com o descaso por parte dos gestores com os serviços oferecidos nas unidades que ofertam atendimento em saúde mental para nossa população. Nosso pedido não é somente por remédio, mas também por oferta de alimentação adequada, suporte, estrutura e material humano e de expediente”, pontuou o presidente da Associação Piauiense em Defesa da Saúde Mental (PENSAR), José Pereira.
Em sequência, os representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) apontaram as ações já feitas e discutiram futuras atuações necessárias para a regularização da situação encontrada.
Ao final da audiência pública, o promotor destacou a necessidade de uma nova análise dos fluxos de atendimento de urgência e emergência de pacientes em crise. Deliberou, ainda, quanto a necessidade de uma auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado quanto à destinação do fundo de recursos destinado à FMS, bem como o encaminhamento de ofício ao Secretário de Saúde pedindo um posicionamento sobre criação dos leitos de saúde mental infantil e de residências terapêuticas.
O promotor solicitou, também, um retorno da FMS quanto às tratativas sobre contratação de médicos com especialização em psiquiatria infantil. Por fim, informou que irá oficiar o Hospital Universitário requerendo mais informações sobre os atendimentos ambulatoriais de pacientes no âmbito da saúde mental.
Estiveram presentes a assessora de planejamento e gestão do MPPI, Denise Aguiar, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (COADS), Karla Carvalho e as promotoras de Justiça Liana Lages, Cléia Fernandes, Verônica Sales e Amparo Paz.
