O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 28ª e 33ª Promotoria de Justiça, lançou o projeto “Regular para Acolher” na manhã desta quarta-feira (4). A apresentação aconteceu durante evento alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, e aos 20 anos do Estatuto do Idoso.
O projeto, pioneiro no Brasil, tem como objetivo a regulação do acolhimento institucional de pessoas idosas em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) públicas e filantrópicas em Teresina, de forma a agilizar e dar transparência ao processo, além de consolidar a atuação ministerial e estimular a articulação interinstitucional, tendo como público a pessoa idosa do município de Teresina.
Na ocasião, a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo presidiu a mesa de honra, que também contou com a participação da secretária Municipal de Cidadania, Assistência e Políticas Integradas (Semcaspi) em exercício, Juliana Leal; a defensora Pública Sara Miranda; o diretor Geral do Hospital de Urgências de Teresina (HUT), Ítalo Costa Sales; e, representando a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), Gilvana Gayoso.
O projeto busca dar transparência ao processo para que pessoas idosas possam entrar na regulação por meio de critérios objetivos. Além disso, conforme a promotora da Justiça Marlúcia Evaristo, visa-se a contabilizar o número de vagas existentes em ILPIs, qual a demanda reprimida para, em conjunto coma Semcaspi e a DPE-PI, criar um sistema informatizado para ser alimentado pela rede de proteção da pessoa idosa de Teresina.
“Nós temos muitos problemas com abandono de pessoas idosas em hospitais e isso vai ter que ser regularizado pelo município de Teresina. Se o idoso está abandonado com alta hospitalar, ele tem que ser direcionado aos CREAS para promover essa institucionalização ou, na melhor das hipóteses, retornar à família”, destacou Marlúcia Evaristo.
Durante o evento, a defensora Pública Sara Miranda destacou a importância da união de forças para tornar o “Regular para Acolher” possível.
“Unimos as nossas competências e atribuições à disposição da sociedade, conjugando esforços para construir frutos. Essa regulação de vagas é um fruto dessa atuação conjunta. Precisávamos não só comemorar essa data, mas apresentar boas práticas, como a elaboração desse fluxo. Quando implementado, vai tornar o processo de regulação mais transparente e acessível. Nosso estado do Piauí será pioneiro nessa regulação informatizada, com credibilidade, algo que poderá ser replicado por todas as unidades da federação”, declarou a defensora Pública Sara Miranda.
Após a apresentação do projeto, representantes da Semcaspi exibiram as diretrizes para análise e solicitação de vaga para institucionalização da pessoa idosa, bem como será o atendimento em todas as etapas e setores responsáveis por esse atendimento.
Ao longo da idealização do projeto, as equipes fizeram levantamento de todas as informações, com mapeamento e diagnóstico, de modo a construir um fluxo executivo que possa ser replicado.
