O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nessa terça-feira, 14 de novembro, audiência sobre a escassez de bolsas coletoras fornecidas pelo município de Teresina, através do Programa de Assistência ao Paciente Ostomizado. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, zona leste da capital, e foi conduzido pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

As bolsas coletoras são entregues aos pacientes ostomizados pelo Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (CISLA). A audiência foi realizada em razão de várias reclamações sobre a falta de bolsas de colostomia e urostomia.

Para cobrar explicações dessa situação de escassez, o MPPI convidou representantes do CISLA e da Fundação Municipal de Saúde (FMS). A reunião contou, ainda, com a participação de integrantes da Associação dos Ostomizados do Estado do Piauí (AOSEPI)

A diretora de Assistência Especializada da FMS, Roberta Berté, informou que entre os fatores que prejudicam o regular fornecimento de bolsas estão o grande número de usuários que não fazem parte do município de Teresina e procuram o CISLA para obter as bolsas. Muitos desses pacientes são de cidades do interior do Piauí ou de outros estados. A responsabilidade, em tese, de assistência a essas pessoas, seria de seus municípios ou estado de origem.

Sobre a qualidade das bolsas, a equipe da FMS explicou que a pasta não tem como escolher uma determinada marca, uma vez que o processo licitatório não permite. Durante a audiência, o promotor de Justiça lembrou que em 2022 foi realizada audiência pública sobre o assunto. Na época, a gestão da FMS já havia assumido o compromisso de agilizar os processos de compra desse material. No entanto, a demora persiste, segundo os relatos ouvidos nesta terça-feira.

Ao final da audiência, ficou definido que será realizada uma nova reunião para dar continuidade às discussões. Até lá, a Diretoria de Assistência Especializada da FMS deve apresentar ao MPPI uma lista dos pacientes que são de fora de Teresina e que recebem bolsas pelo programa da capital.

Para o encontro serão convocadas as Diretorias de Compras, Administrativa e Financeira da FMS, para que expliquem as causas da demora nos processos de licitação.

Além disso, os dois órgãos da FMS deverão apresentar uma solução emergencial.