O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, realizou na segunda-feira (18) uma audiência extrajudicial na sala de reuniões das promotorias de saúde do prédio do MPPI sede leste, com representantes da Fundação Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde de Teresina.

A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça Eny Pontes e teve como objetivo cobrar da Fundação Municipal de Saúde um plano de ações para resgatar os serviços oferecidos na Atenção Básica do Município. Segundo o titular da 29ª PJ, o número de reclamações aumentou muito em 2023, predominando as denúncias de falta de insumos, medicamentos e defasagem de equipamentos.

A Diretora de Atenção Básica, Nádia Spíndola, confirmou que existem problemas nas Unidades Básicas de Saúde e que os profissionais enfrentam dificuldades. Na oportunidade, apresentou relatórios que foram elaborados por técnicos da FMS, mostrando os avanços alcançados na atenção primária nos últimos anos e apontou os principais entraves que impedem a melhoria dos indicadores. Entre eles, ela destacou a necessidade de qualificação dos coordenadores de algumas unidades, a melhoria na estrutura predial e a falta de registro dos atendimentos por parte dos profissionais, que vem gerando, segundo ela, uma subnotificação.

“Para sanar parte desses problemas, estamos realizando a qualificação desses profissionais por meio de treinamentos, bem como tem sido feita uma sensibilização junto aos médicos e enfermeiros para garantir a melhoria desses indicadores”, pontuou a diretora.

Outro ponto discutido durante a audiência foi a ação judicial que tramita na Justiça Federal com denúncias sobre as más condições de trabalho no serviço odontológico das Unidades Básicas de Saúde de Teresina. O promotor de Justiça, ao final, enfatizou os baixos indicadores no Previne Brasil e destacou providências urgentes que devem ser tomadas a curto e a médio prazo para sanar as irregularidades em toda Atenção Básica da capital.