Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, as promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Aguiar, titulares da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, promoveram audiência, na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), na zona leste de Teresina, para dialogar sobre a regulamentação do fluxo, a ser elaborado pelas redes de assistência social e saúde de Teresina e do Estado do Piauí para idosos em vulnerabilidade que necessitam de institucionalização. A reunião contou com a participação da secretária Municipal de Assistência Social de Teresina, Eliane Nogueira, da defensora pública Sarah Miranda, de representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e de diversas Instituições de Longa Permanência Para Idosos (ILPI).

Ao final da audiência, ficou definido que a Semcaspi e as ILPIs de Teresina vão elaborar um termo de encaminhamento da pessoa idosa que forem enviadas a essas entidades sem laudo médico. O objetivo com o documento é permitir o encaminhamento dos idosos às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para avaliação do grau de dependência. O modelo do termo deve ser apresentado em uma nova audiência no dia 07 de março.

No prazo de cinco dias, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC) deve encaminhar o fluxo construído pelo Estado ao Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa, para que seja analisado. Posteriormente, o Conselho enviará ao Ministério Público um parecer sobre o fluxo.

O fluxo, o sistema informatizado e o manual de uso serão lançados em audiência pública no dia 30 de maio. O evento será realizado no auditório do Ministério Público Estadual, na zona leste de Teresina.