Foi realizada, nesta segunda-feira, 23 de março, a aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Piauí (CFSD 2025), com palestra ministrada pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep).

Durante o evento foi destacada a importância do controle externo exercido pelo MPPI sobre a atividade policial, visando fortalecer a segurança pública e assegurar a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Na oportunidade, foi salientado que os 666 novos recrutas, dentre os quais 375 homens e 291 mulheres, passarão por um rigoroso processo de formação, submetendo-se a treinamentos específicos e contínuos voltados ao aprimoramento físico, intelectual e psicológico, indispensáveis ao pleno desempenho das atribuições inerentes à carreira policial militar.

Durante a palestra intitulada “Fortalecendo a Segurança Pública: O Papel do Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público”, a coordenadora do Gacep/MPPI ressaltou a necessidade da atuação policial pautada pela legalidade, respeito aos direitos humanos e observância dos princípios constitucionais.

Foi enfatizada a missão constitucional da Polícia Militar como instituição essencial para a preservação da ordem pública, segurança da população e proteção do patrimônio, destacando-se que a atuação integrada entre o Ministério Público e as forças policiais é fundamental para a promoção da justiça e o combate à criminalidade.

Entre os tópicos abordados, ganharam destaque as visitas técnicas realizadas pelo MPPI às unidades policiais, os procedimentos administrativos e investigatórios utilizados para garantir o cumprimento da legislação e o respeito aos direitos fundamentais. Além disso, foram apresentados casos concretos de melhorias na atuação policial decorrentes das ações de controle externo promovidas pelo MP.

A palestra reforçou ainda os benefícios da fiscalização externa para a própria Polícia Militar, como a prevenção de abusos de autoridade, a segurança jurídica para os profissionais da segurança pública e o fortalecimento da imagem institucional junto à sociedade.

Ao final, foi pontuada a importância da ética profissional e da responsabilidade individual dos policiais militares como elementos cruciais para uma atuação eficiente e respeitosa.

A aula inaugural representou mais um passo decisivo na parceria entre o MPPI e a PMPI, reafirmando o compromisso mútuo com a excelência na segurança pública e na defesa dos direitos fundamentais.