O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), apresentou, na segunda-feira, dia 24 de março, o projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo” aos gestores dos municípios de Marcolândia, Simplício Mendes, Bela Vista e Belém do Piauí, localizados na região sul do Piauí.

O encontro contou com a presença de prefeitos e equipes técnicas municipais, e teve como objetivo discutir estratégias para a erradicação dos lixões e a implementação de práticas mais sustentáveis na gestão de resíduos.

Durante o momento, Áurea Madruga ressaltou o compromisso do Ministério Público do Piauí na busca por soluções sustentáveis para o manejo de resíduos sólidos, com foco no encerramento de lixões a céu aberto e na implementação de políticas públicas voltadas à reciclagem e à proteção do meio ambiente.

O prefeito de Marcolândia, Corinto Matos, estava presente no evento e, como presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ibiapina (AMVI), representou a associação, que reúne 24 municípios do sudeste do Piauí. A AMVI tem como principal objetivo promover a integração e o desenvolvimento sustentável da região, além de buscar melhorias na gestão pública e no fortalecimento das políticas ambientais locais.

Os participantes discutiram a implementação da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei exige dos municípios a adoção de práticas adequadas de manejo de resíduos, com a criação de alternativas sustentáveis, como a recuperação de áreas degradadas e a formalização de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A promotora Áurea Madruga destacou a urgência em que os municípios atendam a esses requisitos legais, especialmente no que diz respeito ao fechamento de lixões e à recuperação ambiental das áreas impactadas.

Até o momento, 34 municípios do Piauí já encerraram suas atividades em lixões a céu aberto, e o projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” tem desempenhado um papel fundamental nesse avanço. A iniciativa foi reconhecida recentemente com o Prêmio CNMP 2024, na categoria Sustentabilidade, devido ao seu impacto positivo na preservação ambiental e no incentivo à gestão responsável de resíduos no estado.

O projeto oferece suporte técnico e jurídico aos municípios para que possam cumprir as exigências da legislação ambiental e promover um futuro mais limpo e sustentável para o Piauí. A iniciativa também busca sensibilizar a população sobre a importância da separação correta do lixo e do incentivo à reciclagem.