O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, sob a titularidade da promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, lançou o projeto “De Olho na Merenda”, iniciativa que visa acompanhar de forma mais próxima a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede pública dos municípios de São Raimundo Nonato e Coronel José Dias.
O projeto teve início em fevereiro de 2025, com visitas da Promotora de Justiça às escolas antes do início do período letivo, com o objetivo de verificar as condições de armazenamento, estrutura física das cozinhas e os preparativos para o fornecimento da merenda. Desde então, já foram realizadas reuniões com secretários municipais de educação, nutricionistas, diretores escolares e integrantes das comissões de licitação de ambos os municípios, visando alinhar boas práticas e assegurar o cumprimento das normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A próxima etapa do projeto será a apresentação da iniciativa diretamente aos estudantes, nas escolas, reforçando a importância da alimentação saudável e da participação dos alunos no acompanhamento da merenda. Como forma de ampliar esse diálogo, a Promotoria de Justiça manterá contato com os alunos por meio de grupos de WhatsApp, fomentando a participação ativa dos jovens no projeto e incentivando que relatem, de forma direta, suas percepções sobre a qualidade da merenda escolar e eventuais irregularidades.
O projeto tem como foco garantir que a merenda escolar seja servida de forma regular, com qualidade nutricional e em conformidade com os recursos públicos destinados. A proposta também busca incentivar o controle social e a participação ativa da comunidade escolar – incluindo alunos, pais, professores e gestores – no acompanhamento da merenda servida nas unidades de ensino.
“A alimentação escolar é um direito essencial para o desenvolvimento e o aprendizado dos estudantes. Com o projeto ‘De Olho na Merenda’, buscamos promover o acompanhamento responsável e transparente dessa política pública, valorizando a escuta da comunidade e a boa gestão dos recursos públicos”, afirma a Promotora Gabriela Santana.
