O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), promoverá, no dia 23/04 (quarta-feira), um webinário com o tema “A Lei de Alienação Parental e a Proteção da Criança e do Adolescente”. O evento tem como objetivo debater a eficácia da legislação vigente nos casos de conflitos familiares e a importância do depoimento especial na escuta de crianças envolvidas nesses processos.
A transmissão ocorrerá de forma online pelo canal oficial do MPPI no YouTube. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do sistema de inscrições do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPI.
O evento contará com a presença da coordenadora do CAODIJ, promotora de Justiça Joselisse Carvalho; da promotora de Justiça Lia Burgos; da promotora de Justiça do MPMG, Paola Domingues; e da advogada e mestre em Direito Constitucional, Fabíola Albuquerque. Serão debatidos os aspectos legais e técnicos da Lei de Alienação Parental, o depoimento especial e sua aplicação nos casos de alienação parental, além da mediação familiar como método para a busca de uma solução pacífica para a guarda de filhos.
Link de Inscrição: https://bit.ly/ceaf-mppi
Link de Transmissão: https://www.youtube.com/@MPPIOficial
