O Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), coordenado pela promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, promoveu, nessa segunda-feira (16), reunião interinstitucional com órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal para discutir o enfrentamento às queimadas e incêndios florestais no estado do Piauí.
O objetivo da reunião foi fortalecer a articulação entre os diversos órgãos ambientais, de fiscalização e de segurança, visando à elaboração de um plano conjunto de prevenção, manejo e resposta às ocorrências de incêndios, sobretudo no período mais crítico — entre os meses de setembro e dezembro — marcado pela estiagem, baixa umidade relativa do ar, alta incidência solar e aumento expressivo de focos de calor em vegetações nativas e áreas antrópicas.
Durante o encontro, foram debatidos pontos que nortearão a atuação integrada dos órgãos envolvidos, dentre os quais se destacam o diagnóstico das fragilidades institucionais que dificultam a resposta rápida e eficiente às ocorrências de incêndios; a definição de ações preventivas estruturantes e de resposta emergencial, com base em evidências técnicas e experiências exitosas; a implementação de estratégias de monitoramento e georreferenciamento de áreas críticas, com foco nos municípios historicamente mais afetados e capacitação técnica de agentes públicos e comunitários, inclusive por meio de oficinas de manejo integrado do fogo e combate a incêndios.
A coordenadora do CAOMA, promotora de Justiça Áurea Madruga, destacou a importância da ação integrada e antecipada do Ministério Público com os demais órgãos. Segundo ela, “o enfrentamento aos incêndios florestais não pode se dar apenas no momento de alastramento do fogo. A prevenção, o planejamento estratégico e o diálogo interinstitucional são os pilares para reduzir os danos ambientais e proteger as populações mais vulneráveis. O Ministério Público está atento e continuará cumprindo sua missão constitucional de promover o interesse público e a tutela ambiental”, disse.
Waldemar Justo, chefe do Parque Nacional de Sete Cidades (ICMBio), compartilhou a experiência do parque como exemplo de sucesso na adoção de políticas de manejo integrado do fogo (MIF). Segundo ele, a unidade de conservação é referência nacional em prevenção, não registrando grandes incêndios há mais de duas décadas. “O Parque de Sete Cidades já aplica há anos o modelo de manejo integrado do fogo, hoje regulamentado pela Lei Federal nº 14.876/2024. Essa metodologia alia prevenção, uso controlado e resposta rápida, demonstrando que é possível preservar a biodiversidade com inteligência ambiental e gestão territorial eficiente”, pontuou.
Ao final da reunião, ficou definido que a Semarh apresentará o Plano Estadual de Prevenção e Combate a Queimadas, que será posteriormente submetido à análise técnica e contributiva dos demais órgãos de controle ambiental. O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí será oficiado para que instale e dê início as atividades, ainda neste ano, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. O colegiado funcionará como órgão central de planejamento, tomada de decisões e execução de ações coordenadas no enfrentamento aos incêndios florestais. A Semarh será oficiada para que informe ao Ministério Público quais municípios piauienses já contam com formação de brigadas municipais de combate a incêndios, quais possuem brigadistas devidamente equipados e quais condições de atuação, bem como os critérios adotados na priorização e no apoio técnico e estrutural a essas brigadas locais.
