A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Piauí, participou nesta terça-feira, 10, de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Picos para discutir o avanço do projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”.

Além da representante do MPPI, o evento reuniu prefeitos da macrorregião, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e prefeitos e gestores de 30 municípios da região de Picos.

A audiência teve como objetivo debater estratégias viáveis e sustentáveis para eliminar os lixões a céu aberto ainda presentes em vários municípios da região. A ação faz parte do projeto “Zero Lixões”, que visa à erradicação desses locais, à implantação de unidades de triagem, à adoção de sistemas de coleta seletiva e à criação de consórcios intermunicipais para uma gestão mais eficiente dos resíduos sólidos.

Segundo a promotora Áurea Madruga, coordenadora do Caoma, houve a participação de 24 prefeitos presencialmente e de mais seis municípios, representados por seus procuradores. “Esses gestores ouviram e viram o projeto Zero Lixões, que já conta hoje com 41 lixões encerrados. Então, essa realidade também pode e deve chegar àquela região de Picos. Foram esclarecidas dúvidas e explicadas todas as consequências jurídicas. Eles compreenderam que não há outro caminho a não ser o encerramento dos lixões, bem como a organização das cooperativas dos cantadores nesse processo. O Ministério Público está atuando de forma conjunta. Prova disso é que a audiência contou com a presença do secretário do Meio Ambiente do Piauí, do procurador do Ministério Público do Trabalho e do presidente do Tribunal de Contas do Estado. Mostrando que estamos integrados e que sim vamos chegar à zero lixões, aqui no nosso estado”, disse a promotora.

A audiência contou com o apoio dos promotores Paulo Maurício e Sebastião Jackson.

A macrorregião de Picos, composta por 33 municípios, é considerada uma área estratégica no plano estadual devido à sua alta densidade populacional e à presença de lixões ainda em funcionamento. A expectativa é que a audiência pública viabilize a formalização de adesões ao projeto, estabelecendo metas e prazos para a erradicação definitiva desses lixões e marcando o início de uma nova fase na gestão ambiental da região.