Nesta terça-feira, 10 de junho, foi realizado o evento “Trabalho Infantil: Uma Dívida com o Futuro”, na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), localizada na zona leste de Teresina. A iniciativa foi promovida pelo Fórum de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Piauí (FEPETI-PI) e contou com a presença de conselheiros tutelares, profissionais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e adolescentes acompanhados pela Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).
O evento teve o apoio de diversos órgãos, como o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT/PI), o Ministério do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI).
A abertura contou com a fala da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), promotora Joselisse Carvalho. “Momentos como esses são importantes para discutirmos como atuar para acabar com essa realidade que prejudica o futuro de muitas crianças e adolescentes”, afirmou.
Durante a programação, quatro palestras abordaram o tema sob diferentes perspectivas. O servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e militante social Felipe Caetano compartilhou sua trajetória de vida e atuação em movimentos de enfrentamento ao trabalho infantil. Em seguida, Maria Rita Lemos, ex-integrante do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CPA/Conanda), incentivou os adolescentes presentes a se envolverem ativamente na defesa dos seus direitos. “Foi algo impactante e positivo participar da CPA. Nós precisamos nos envolver e dar a nossa contribuição para a criação de projetos e ações que efetivamente acabem com qualquer tipo de violação dos nossos direitos”, disse a jovem.
O advogado Rubervam Nascimento, um dos fundadores do FEPETI-PI, apresentou um panorama histórico da criação do Fórum, enquanto a assistente social do Tribunal de Justiça do Piauí, Sâmia Cristina Pereira, falou sobre os desafios das novas formas de exploração do trabalho infantil na era digital.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) de 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Desse total, 586 mil estavam expostos às piores formas de trabalho infantil. No Piauí, dados de 2019 indicam que 51.803 crianças e adolescentes da mesma faixa etária estavam nessa condição, o que representava 7,9% da população de 5 a 17 anos no estado.
O evento reforçou a importância da atuação integrada entre instituições públicas e sociedade no combate à exploração do trabalho infantil. A população pode contribuir com denúncias por meio do Disque 100, diretamente aos conselhos tutelares ou ao Ministério Público do Trabalho.
