O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, obteve a condenação de Wendel Emanuel Oliveira pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores a 22 anos e 8 meses de prisão. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (25), no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina.

O Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu que o acusado, em companhia de um adolescente, assassinou José Filho Alves dos Santos com disparos de arma de fogo, motivado por vingança. O crime ocorreu em julho de 2014, no bairro Leonel Brizola, zona sul de Teresina. Segundo a denúncia, o acusado se vingou da vítima sob a alegação de que ela teria cometido abuso contra uma familiar.

Durante o julgamento, o promotor Romerson Maurício sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. A atuação ministerial incluiu a oitiva de testemunhas de acusação e a produção de prova oral, seguida de sustentação oral.

Além do homicídio qualificado, o réu também foi condenado por corrupção de menores, pois praticou o crime em associação com um adolescente.

A sentença foi proferida pelo juiz Raniere Santos Sucupira, ao final de uma sessão que durou cerca de seis horas. O réu foi condenado com base no art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c art. 29 do Código Penal e do art. 244-B, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.