O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, destinou nessa segunda-feira (9), em conjunto com o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnaíba, o valor de R$ 407.331,23 (quatrocentos e sete mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e três centavos) a entidades sociais da região, utilizando recursos provenientes de transações penais celebradas entre o MPPI e autores de infrações de menor potencial ofensivo.
A solenidade da entrega simbólica dos alvarás judiciais ocorreu na sede do Juizado e foi presidida pelo juiz titular da unidade, Max Paulo Soares de Alcântara, e pelo promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira. O evento também contou com a presença dos representantes das seis entidades selecionadas, cujos projetos foram escolhidos após análise técnica e jurídica.
Durante a cerimônia, o promotor Edilvo Augusto parabenizou as entidades contempladas, ao ressaltar a relevância dos serviços prestados por cada uma em áreas como saúde, educação, inclusão e assistência social. “Este ato simboliza o reconhecimento do poder público ao esforço silencioso e dedicado de instituições que diariamente promovem dignidade às populações mais carentes de Parnaíba e Ilha Grande”, afirmou.
Além disso, os representantes de cada entidade tiveram espaço para apresentar a origem, os objetivos e os impactos sociais de seus respectivos projetos, todos voltados ao atendimento de públicos em situação de vulnerabilidade.
Com a liberação dos recursos, inicia-se o prazo para execução e posterior prestação de contas, conforme estipulado em edital público e acompanhado pela comissão de fiscalização designada. Reforça-se, ainda, que a destinação desses recursos será rigorosamente monitorada, garantindo que os recursos destinados cumpram seu papel social.
Entidades selecionadas e valores destinados:
1º lugar - Casa das Samaritanas - Casa da Dignidade - R$ 50.759,00
2º lugar - Associação Terra da Promessa - TecSocial - R$ 52.320,09
3º lugar - Comunidade Kolping Parnaíba - Inova Kolping - R$ 64.340,62
4º lugar - Obras Sociais Luz da Esperança - PASEB – Posto de Atendimento Eurípedes Barsanulfo - R$ 100.000,00
5º lugar - APAE de Ilha Grande - Vem, tu és importante - R$ 96.695,19
6º lugar - Cáritas Diocesana de Parnaíba Fortalecer para Reintegrar – Casa Bom Pastor - R$ 40.215,07
