O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) celebraram acordo voltado à melhoria da transparência e eficiência no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O compromisso foi firmado na última sexta-feira (6), durante reunião mediada pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania do segundo grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na zona sudeste de Teresina.

O acordo foi assinado pela promotora de Justiça Karla Furtado, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, pelo secretário estadual de Saúde, Antônio Luiz, e pelo procurador do Estado Luiz Ribeiro. A reunião foi conduzida pela mediadora judicial Patrícia Oliveira.

Entre os principais pontos está o compromisso da Sesapi em ampliar a divulgação do aplicativo Regula Piauí, ferramenta que permite ao cidadão acompanhar, por meio do número do CPF, o andamento de consultas, exames e cirurgias agendadas pelo SUS. A pasta deverá intensificar a comunicação sobre o aplicativo nas redes sociais, com o objetivo de democratizar o acesso à informação sobre os serviços de saúde.

Além disso, a Sesapi criará, em seu site oficial, um espaço dedicado à transparência da fila de espera. Nesse ambiente virtual, estarão disponíveis dados atualizados sobre o número de usuários aguardando atendimento, o volume de pessoas atendidas no mês e os novos registros de entrada nos hospitais administrados pelo estado. O Ministério Público terá acesso às informações referentes ao mês estimado de atendimento de cada paciente.

Outro compromisso firmado foi a conclusão da reforma do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela. A obra deverá ser finalizada no prazo de 90 dias.