Com o objetivo de promover soluções tecnológicas, céleres e integradas para os desafios da segurança pública no Piauí, representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI) reuniram-se, nesta terça-feira (3), com integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI) para avançar no desenvolvimento de projetos estratégicos com alto impacto social e institucional.

A reunião contou com a presença da chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Cláudia Seabra, da promotora-corregedora do MPPI, Ana Isabel Mota, da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI), Fabrícia Barbosa, do secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, do diretor de Inteligência da SSP-PI, Anchieta Nery; e do assessor técnico do Procon/MPPI, Ricardo Alves.

Entre os temas discutidos, destacou-se o Projeto Alerta Digital, iniciativa do Procon/MPPI que integra o Plano de Gestão e Atuação 2024–2025. O projeto propõe o monitoramento inteligente de golpes digitais a partir da análise sistemática de boletins de ocorrência fornecidos pela SSP-PI. Os dados, integrados por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), permitirão a geração de alertas públicos preventivos, protegendo os consumidores e promovendo maior educação digital para a população. A articulação técnica que viabilizou a iniciativa contou com a intermediação estratégica do Gacep/MPPI, promovendo a interlocução entre o Procon/MPPI e os setores de tecnologia da SSP-PI. A expectativa é de que a iniciativa se torne referência nacional em prevenção a fraudes eletrônicas.

Durante a reunião, o MPPI também apresentou quatro projetos idealizados pelo Gacep, que refletem o compromisso da instituição com a eficiência da justiça penal, o uso estratégico de dados e o fortalecimento do controle externo da atividade policial. Foram apresentados os projetos:

  • Localiza 366: busca localizar o endereço atualizado de réus em processos suspensos com base no art. 366 do CPP, utilizando cruzamento automatizado de dados entre o sistema do Judiciário e as bases do MPPI, permitindo a retomada de milhares de ações penais paralisadas por ausência de citação.
  • Falcão: propõe uma vigilância estratégica sobre processos criminais de réus que respondem a múltiplos procedimentos. A partir da análise integrada de dados, o projeto rastreia e impulsiona os casos de maior reincidência, priorizando o impulsionamento de julgamento célere dos processos com casos de maior risco à ordem pública.
  • Alerta Custódia e PRIFIDESME: promovem a integração entre o sistema prisional (SIAPEN), o sistema de monitoramento eletrônico (SAC-24) e o Sistema Integrado do MPPI (SIMP), viabilizando o envio automatizado de alertas sobre fugas, evasões e descumprimentos de medidas cautelares com tornozeleira eletrônica. As ferramentas permitem atuação imediata pelas Promotorias de Justiça, além da geração de relatórios e painéis estatísticos para triagem por periculosidade, reincidência ou comarca, fortalecendo o controle da execução penal e a resposta institucional à impunidade.
  • PROCAAP e PROANPP: o PROCAAP moderniza o fluxo de comunicação entre Ministério Público e Polícia Civil, automatizando o acompanhamento de inquéritos, TCOs e requisições ministeriais. Já o PROANPP aposta no uso de inteligência artificial para identificar, de forma automatizada, ocorrências criminais aptas à celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), promovendo maior celeridade e uniformidade na aplicação do instituto.

Ao final do encontro, as instituições reafirmaram o compromisso de atuarem de forma integrada, inovadora e resolutiva, com foco na efetividade da justiça penal, no combate à criminalidade recorrente e na proteção dos direitos fundamentais. Os projetos apresentados representam um novo paradigma na atuação do MPPI: baseado em dados, tecnologia e cooperação interinstitucional, a serviço da sociedade piauiense.