A Promotoria de Justiça de Caracol, por meio do promotor José Marques Lages Neto, expediu nessa segunda-feira (16) uma recomendação ao prefeito, aos secretários municipais, ao presidente da Câmara e aos vereadores de Guaribas, orientando sobre a prática de nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo locais.
A recomendação do Ministério Público do Piauí (MPPI) orienta que os agentes políticos se abstenham de manter, admitir, contratar ou credenciar servidores com os quais possuam qualquer grau de parentesco, seja com eles próprios, com outros servidores não efetivos ou com detentores de cargos eletivos, para funções comissionadas, temporárias ou contratações esporádicas.
Além disso, o promotor José Marques Neto aconselha a exoneração imediata, no prazo improrrogável de cinco dias úteis, de todos os ocupantes de cargos em situação que configure nepotismo direto, cruzado ou diagonal. A medida abrange tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal da Comarca de Guaribas.
O documento também estabelece que, dentro do mesmo prazo de cinco dias úteis, o prefeito e o presidente da Câmara informem ao MPPI se acatarão a recomendação e quais providências serão adotadas para o cumprimento.
